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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA N.º 302, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

Dispensa servidor de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 102 do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral,

R E S O L V E:

DISPENSAR o servidor DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099848, da Função Comissionada, FC-4, de Assistente IV da Corregedoria Regional Eleitoral.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 08/04/2019.

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em 12 de abril de 2019.

ANDRÉ MENEZES MENDES
Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 70, de 24.04.2019,  p 3.