Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA N.º 309, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Dispensa de servidor de Função Comissionada da Secretaria do Tribunal.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 102 do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral,
R E S O L V E:
DISPENSAR o servidor DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099848, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete da Presidência.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em 15 de abril de 2019.
ANDRÉ MENEZES MENDES
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 70, de 24.04.2019, p 4.