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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº. 193, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

Designar a servidora Danielle de Oliveira Cavaignac, mat. 3099598, para acompanhar e fiscalizar o objeto oriundo da Ata de Registro de Preços nº 01/2019 (Pregão Eletrônico nº 04/2019).

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2010-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA CAVAIGNAC, mat. 3099598, para acompanhar e fiscalizar o objeto oriundo da Ata de Registro de Preços nº 01/2019 (Pregão Eletrônico nº 04/2019), referente à contratação de serviços gráficos (impressão, acabamento, embalagem e entrega de material divulgativo impresso), a serem efetuados pela empresa PRINT GRAF - GRÁFICA E EDITORA EIRELLI EPPP, conforme Procedimento Administrativo nº. 14.750/2018.

II - Ato contínuo, designar o servidor JORGE ALFREDO QUADROS COSTA, mat. 3099687, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

O acompanhamento e a fiscalização dos serviços serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 14 de março de 2019.

ANDRÉ MENEZES MENDES
Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 56, de 1º.04.2019, p 3-4.