PORTARIA Nº. 226, DE 25 DE MARÇO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA CAVAIGNAC, matrícula nº. 3099598, como Gestora dos Contratos oriundos da Ata de Registro de Preço nº. 4/2019, decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 6/2019, celebrada com a empresa SILK BRINDES COMUNICAÇÃO VISUAL, PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, cujo objeto - Serviços de locação, confecção, colagem e manutenção de cartazes em backbus externos, incluídas a impressão, instalação e exibição dos mesmos em roteiros/linhas de ônibus que abranjam toda a Região Metropolitana de São Luís/MA, para divulgação de campanhas institucionais deste Tribunal, conforme Procedimento Administrativo nº. 1.633/2019.

II - Designar os servidores DANIELLE DE OLIVEIRA CAVAIGNAC, matrícula nº. 3099598 e JORGE ALFREDO QUADROS COSTA, matrícula nº. 3099687, como fiscal titular e substituto, respectivamente.

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de março de 2019.

ANDRÉ MENEZES MENDES
Diretor-Geral