PORTARIA Nº. 252/2019, DE 1º DE ABRIL DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 1/2019 - TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, matrícula nº. 309913, como Gestora da Ata de Registro de Preços nº. 2/2019, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 5/2019, cujo objeto é a aquisição de água mineral sem gás (garrafões de 20 litros, sem vasilhames), para atender às demandas da Secretaria do TRE-MA, Zonas Eleitorais do município de São Luís, depósito de urnas eletrônicas e cartórios eleitorais dos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, conforme Procedimento Administrativo Digital nº. 671/2019;

II - Designar o servidor DAVI JOSÉ OLIVEIRA VIVEIROS, matrícula nº. 3099987, como fiscal titular do objeto do pregão eletrônico;

III Designar a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, matrícula nº. 309913, como fiscal substituta nos impedimentos legais do titular;

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, 1º de abril de 2019.

ANDRÉ MENEZES MENDES
Diretor-Geral