Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº. 269, DE 9 DE ABRIL DE 2019.
Declarar a estabilidade dos servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 20 da Lei 8.112/90, a Resolução TSE n°. 22.582/2007, a Resolução TRE/MA n°. 8.694/2015 e o PAD nº. 6007/2018,
RESOLVE:
Art. 1º. DECLARAR a estabilidade dos servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, abaixo relacionados, após a confirmação dos resultados das avaliações pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, consoante determina o art. 41 da CF e o art. 14º da Resolução TSE nº. 22.582/2007.
Matrícula |
Servidor |
Cargo |
Nota EP (%)* |
30990176 |
LARISSE RODRIGUES FRANCO |
Analista Judiciário - Área De Atividade: Judiciária |
100,00 |
30990347 |
LUCAS AVELINO DE SOUSA |
Analista Judiciário - Área De Atividade: Judiciária |
97,30 |
30990242 |
MAYRON LEÔNCIO DE SOUSA E SILVA |
Analista Judiciário - Área De Atividade: Judiciária |
98,89 |
30990351 |
CHRISTIANE LAIS NEVES |
Técnico Judiciário - Área De Atividade: Administrativa |
99,49 |
30990308 |
DORIS DAY ALMEIDA ARAUJO |
Técnico Judiciário - Área De Atividade: Administrativa |
100,00 |
30990113 |
PRISCILLA GOMES DA SILVA |
Técnico Judiciário - Área De Atividade: Administrativa |
100,00 |
30990245 |
DIEGO WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS |
Técnico Judiciário - Área De Atividade: Administrativa |
95,98 |
30990304 |
OVIDIO SILVA NOGUEIRA |
Técnico Judiciário - Área De Atividade: Administrativa |
100,00 |
30990331 |
UBIRATAN FRANCINATO MESQUITA COSTA |
Técnico Judiciário - Área De Atividade: Administrativa |
94,24 |
30990340 |
FRANCISCO DA SILVA PINHEIRO FILHO |
Técnico Judiciário - Área De Atividade: Apoio Especializado - Especialidade: Operação De Computador |
96,01 |
30990235 |
JEURISON PEREIRA MONTEIRO |
Técnico Judiciário - Área De Atividade: Apoio Especializado - Especialidade: Operação De Computador |
87,60 |
*Nota EP refere-se ao índice geral de aproveitamento do Estágio Probatório (média das progressões), regulamentado pelo Art. 12 e 13 da Resolução TSE n°. 22.582/2007.
Art. 2º. DECLARAR a estabilidade dos ex-servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, abaixo relacionados, após a confirmação dos resultados das avaliações pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, consoante determina o art. 41 da CF e o art. 14º da Resolução TSE nº. 22.582/2007.
Matrícula |
Ex-servidor |
Cargo |
Nota EP (%)* |
30990244 |
ARISTOTELES ABREU DE CASTRO NETO |
Analista Judiciário - Área De Atividade: Administrativa |
97,40 |
30990118 |
MARSOL E SILVA CONCEIÇÃO |
Técnico Judiciário - Área De Atividade: Administrativa |
98,73 |
30990243 |
FABIO MACEDO MACHADO |
Técnico Judiciário - Área De Atividade: Administrativa |
94,32 |
*Nota EP refere-se a índice geral de aproveitamento do Estágio Probatório (média das progressões), regulamentado pelo Art. 12 e 13 da Resolução TSE n°. 22.582/07.
Publique-se e cumpra-se.
Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, 09 de abril de 2019.
ANDRE MENEZES MENDES
Diretor Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 74, de 30.04.2019, p 26-27.