Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 340, de 30 DE ABRIL DE 2019.
Concessão de Suprimento de Fundos.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 68 da Lei nº 4320/64, art. 45, inciso I do Decreto nº 93.872/1986, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a Resolução nº 8961/2016-TRE/MA,
R E S O L V E:
CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor RONILSON GOMES PINTO, lotado na Seção de Segurança e Transporte - SESET, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para custear despesas com a compra de passagens rodoviárias e hidroviárias, destinadas aos servidores e/ou veículos da frota deste Tribunal, conforme solicitado no PAD nº 4221/2019.
O prazo de aplicação do suprimento será de 60 (sessenta) dias, a contar do depósito bancário, e 15 (quinze) dias para comprovação, a contar do encerramento do prazo de aplicação.
A despesa correrá à conta da dotação - 33.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís/MA, 30 de abril de 2019.
ANDRÉ MENEZES MENDES
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 76 de 03.05.2019, p. 5-6.