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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

Texto compilado

PORTARIA DG Nº 10/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021, TRE-MA/PR/DG/ASTEC.

Designar comissão investigativa para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar o acidente de trabalho ocorrido no dia 22 de março de 2021, às 10h, no Fórum Eleitoral de São Luís – MA, onde foi vitimado um funcionário da empresa Versal Construção e Consultoria Ltda, quando executava trabalho descriminado na Ordem de Serviço nº. 05/2021, relativo ao Contrato nº. 01/2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 102 do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º. Designar comissão investigativa para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar o acidente de trabalho ocorrido no dia 22 de março de 2021, às 10h, no Fórum Eleitoral de São Luís – MA, onde foi vitimado um funcionário da empresa VERSAL CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA, quando executava trabalho descriminado na Ordem de Serviço nº. 05/2021, relativo ao Contrato nº. 01/2021.

Art. 2º. A comissão será composta pelos servidores Fitene Caldas Marques, Thiago José de Oliveira Freitas e Hailton Farias Pereira, sob a presidência da primeira.

 Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em 14 de abril de 2021.

 

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 77, de 19.04.2021, p. 2.