PORTARIA Nº 641/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SGP/COEDE/SEMED.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 102, inciso VI, do Regulamento da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

R E S O L V E:

DESIGNAR os servidores FÁBIO CARNEIRO BARBOSA e JOSÉ EDUARDO DA CRUZ SALES, pertencentes ao Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ocupantes de cargos de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado - Especialidade Medicina; e MARCONI SATUF AMARAL, Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Quadro Permanente do Supremo Tribunal Federal, com lotação Provisória neste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Junta Médica Oficial deste Tribunal, em conformidade com o disposto no Art. 203 da Lei 8112/90, passando a atuar como substituto nos impedimentos legais de quaisquer dos membros da referida Junta o servidor CÁLIDE SOARES GOMES, pertencente ao Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado - Especialidade Medicina.

Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 15 de abril de 2021.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

            Diretor-Geral