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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 743/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designação da servidora Ana Karina Fialho Gandra Bezerra, matrícula 3099649, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Contrato nº 59/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa Horus Serviços e Consultoria Eireli,  e do servidor Mateus Marinho Alencar, mat. 3099039, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

 

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

Alterar a Portaria nº 1711/2020.

 

I - Designar a servidora ANA KARINA FIALHO GANDRA BEZERRA, matrícula 3099649, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Contrato nº 59/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa HORUS SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI, tendo por objeto a prestação de serviços de copeiragem na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme processo SEI nº.  0012271-43.2020.6.27.8000.

II - Designar o servidor MATEUS MARINHO ALENCAR, mat. 3099039, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 12 de maio de 2021.

 

 

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral

 

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 109, de 04.06.2021, p. 10.