Portaria da Diretoria Geral 2022

Portaria da Diretoria Geral Ementa/Assunto
PORTARIA DG Nº 342, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/STIC/GABSTIC.

Atualiza o processo de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de TIC no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA DG Nº 341, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

Atualiza o processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação de TIC no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA DG Nº 340, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

Atualiza o processo de Gerenciamento de Problemas de TIC no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA DG Nº 339, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designa servidores para gestão e para fiscalização do Contrato nº. 93/2022, referente à prestação de serviços continuados de suporte técnico e de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica deste Tribunal.

PORTARIA DG Nº 338, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/STIC/GABSTIC.

Estabelece o processo de Gerenciamento de Nível de Serviço de TIC no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA DG Nº 334, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/STIC/GABSTIC.

Institui Equipe de Planejamento para Aquisição de conjunto de computadores com monitores.

PORTARIA DG Nº 333, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designa servidores para gestão e para fiscalização do Contrato nº 77/2022, oriundo do Pregão Eletrônico TRE-BA N.º 47/2022, referente à prestação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante

PORTARIA DG Nº 331, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 79/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 26/2022 TRE/PB, referente à aquisição de Solução unificada de Auditoria de Segurança no Active Directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico.

PORTARIA DG Nº 329, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/STIC/GABSTIC.

Atualiza a Equipe de Planejamento para Aquisição de Serviço de obtenção de diagnóstico no sistema de refrigeração Vertiv Leibert PeX, incluindo eventuais possíveis correções, referente ao sistema de climatização de precisão do Data Center principal deste Tribunal.

PORTARIA DG Nº 328, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designa servidores para gestão e para fiscalização do Contrato nº 80/2022, oriundo do Pregão Eletrônico TRE/PI n.º 41/2022.

PORTARIA DG N° 327, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

Institui Equipe de Planejamento para Aquisição de Serviço de obtenção de diagnóstico no sistema de refrigeração Vertiv Leibert PeX, incluindo eventuais possíveis correções, referente ao sistema de climatização de precisão do Data Center principal deste Tribunal.

PORTARIA DG Nº 320, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designa servidores para fiscalização do Termo de Cooperação nº. 46/2022, cujo objeto é a cooperação e o intercâmbio entre os partícipes, para viabilizar ao TRE-MA o apoio técnico especializado de ARQUIVISTA.

PORTARIA DG Nº 319, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.

Designa servidores para fiscalização do Contrato nº 30/2019 que tem por objeto a prestação de serviços de assistência em gestão logística, patrimonial e de almoxarifado e de encarregado de serviços gerais.

PORTARIA DG Nº 321, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/STIC/GABSTIC.

Institui Equipe de Planejamento para Prorrogação do Contrato de Serviço nº 06/2020 celebrado entre o TRE-MA e a DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI – ME.

PORTARIA DG Nº 318, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera o prazo final de aplicação para 1º Turno de portarias concessórias de suprimentos de fundos.

PORTARIA DG Nº 314, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 313, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

Revoga a Portaria nº 284/2022 e designa servidores para gestão e para fiscalização do objeto oriundo do Pregão Eletrônico nº. 36/2022.

PORTARIA DG Nº 311, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 310, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

Institui equipe de planejamento para prorrogação do contrato de serviço nº 03/2022 celebrado entre o TRE-MA e a empresa G.M AUTOMECANICA SARAIVA LTDA.

PORTARIA DG Nº 307, DE 17 DE SETEMBRO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 306, DE 17 DE SETEMBRO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 305, DE 17 DE SETEMBRO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 304, DE 17 DE SETEMBRO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 302, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 301, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 300, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 299, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 298, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 294, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 132, DE 5 DE AGOSTO DE 2022.

Designa servidor para Gestor e Fiscal Titular da execução do objeto do Contrato nº. 35/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 10/2021, para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade de longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI).

PORTARIA DG Nº 293, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 292, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 291, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 285, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 284, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022.

Designação de servidores para gestão e para fiscalização do objeto oriundo de Pregão Eletrônico.

PORTARIA DG Nº 283, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022.

Designação de servidor para gestão de contrato e de servidora para fiscalização da execução dos serviços do referido contrato.

PORTARIA DG Nº 280, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera limite de saque com uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF.

PORTARIA DG Nº 279, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 278, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 277, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 276, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 275, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 274, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 273, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 272, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 271, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 270, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de TIC.

PORTARIA DG Nº 269, DE 28 DE AGOSTO DE 2022.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar os serviços de confecção de carimbos.

PORTARIA DG Nº 268, DE 28 DE AGOSTO DE 2022.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar execução de projeto.

PORTARIA DG Nº 267, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

Designa servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de objeto.

PORTARIA DG Nº 266, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Revoga a Portaria nº 186/2020.

PORTARIA DG Nº 265, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Revoga a Portaria nº 553/2019

PORTARIA DG Nº 264, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Revoga as Portarias nº 1541/2021 e 62/2022 , bem como a Portaria DG nº 261/2022.

PORTARIA DG Nº 263, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.

Designa servidora para exercício de função.

PORTARIA DG Nº 261, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

Revoga a Portaria nº 62/2022.

PORTARIA DG Nº 260, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

Revoga a Portaria DG nº 90/ 2022.

PORTARIA DG Nº 259, DE 21 DE AGOSTO DE 2022.

Revogar a portaria 770/2020.

PORTARIA DG Nº 258, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de Suprimento de Fundos a servidor.

PORTARIA DG Nº 257, DE 20 DE AGOSTO DE 2022.

Atualiza a equipe de planejamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e evolutiva do ambiente do Data Center do TRE-MA.

PORTARIA DG Nº 256, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de Suprimento de Fundos à servidora.

PORTARIA DG Nº 254, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

Institui o Processo de Elaboração da Proposta Orçamentária da STIC.

PORTARIA DG Nº 253, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Designa servidoras para acompanhamento e fiscalização da aquisição de camisas institucionais.

PORTARIA DG Nº 250, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Atualiza a equipe de planejamento para aquisição de dispositivos para conexão à VPN.

PORTARIA DG Nº 248, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Institui Equipe de Planejamento para prorrogação do contrato de serviço nº 21/2021, celebrado com a empresa SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.

PORTARIA DG Nº 247, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 246, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 245, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 244, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 242, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 241, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto referente aos serviços de lavagem de toalhas de mesa, togas e higienização de poltronas fixas e carpetes.

PORTARIA DG Nº 240, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.

Altera Portaria para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Contrato nº 41/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias nas dependências dos Prédios Sede e Anexo do TRE-MA.

PORTARIA DG Nº 237, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 234, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 233, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 232, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 231, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 230, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 229, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 228, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 227, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 226, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 225, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 224, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 223, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 222, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 221, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 220, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 219, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 218, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre composição da Comissão Permanente de Apoio à Gestão de Contratações.

PORTARIA DG Nº 216 , DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 215, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 214, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 213, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 212, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 211, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 210, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 209, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 208, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 207, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 206, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 205, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 204, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 203, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 202, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 201, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 200, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 199, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 198, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 197, DE 2 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 196, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 195, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 194, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 193, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 192, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 191, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 190, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 189, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 188, DE 9 DE AGOSTO DE 2022

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 187, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 186, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 185, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 184, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 183, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 182, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 181, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 180, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 179, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 178, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 177, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 176, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 175, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 174, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 173, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 172, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 171, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 170, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 169, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 168, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 167, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 166, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 165, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 164, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 163, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 162, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 161, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 160, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 159, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 158, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 157, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 156, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 155, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 154, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 153, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 152, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 151, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 150, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 149, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 148, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 147, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 146, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 145, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 144, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 143, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 142, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 141, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 140, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 139, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 138, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 137, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 136, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA DG Nº 135, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Designa servidores para fiscalização da execução do objeto referente à aquisição de Manuais de Instrução para Mesários e Guias Rápidos com vistas às Eleições Gerais de 2022.

PORTARIA DG Nº 130, DE 05 AGOSTO DE 2022.

Atualiza a equipe de planejamento para aquisição de solução de hiperconvergência baseada em tecnologia de processadores x86-64 de 64 bits.

PORTARIA DG Nº 129, DE 2 DE AGOSTO DE 2022.

Institui Equipe de Planejamento para Prorrogação do Contrato de Serviço nº 22/2021 Celebrado entre o TRE-MA e a Sistematech Desenvolvimento de Software EIRELI.

PORTARIA DG Nº 127, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

Atualiza o processo de Gerenciamento de Capacidade e Disponibilidade no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA DG Nº 125, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

Atualiza o Processo de Gerenciamento de Mudanças no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA DG Nº 123, DE 25 DE JULHO DE 2022.

Atualiza o processo de Gerenciamento de Ciclo de Vida de Sistemas no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA DG Nº 120, DE 25 DE JULHO DE 2022.

Institui a Política de Continuidade de Serviços de TIC e o Plano de Resposta a Incidentes.

PORTARIA DG Nº 119, DE 20 DE JULHO DE 2022.

Designa servidores para gestão e fiscalização das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 25/2022.

PORTARIA DG Nº 115, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa servidores para gestão e fiscalização das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 15/2022.

PORTARIA DG Nº 114, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Designação de servidora como gestora das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 21/2022.

PORTARIA DG Nº 113, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Designa servidor como gestor das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 20/2022.

PORTARIA DG Nº 110, DE 06 DE JULHO DE 2022.

Designa servidor para exercício de função.

PORTARIA DG Nº 109, DE 06 DE JULHO DE 2022.

Designa servidores como membros de Comissão.

PORTARIA DG Nº 108, DE 06 DE JULHO DE 2022.

Revoga a Portaria nº 1606/2021.

PORTARIA DG Nº 106, DE 04 DE JULHO DE 2022.

Designa servidora para exercício de função.

PORTARIA DG Nº 105, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Revoga a Portaria DG nº 48/2022.

PORTARIA DG Nº 104, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

Designa servidor como fiscal de Termo de Cooperação.

PORTARIA DG Nº 103, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

Designa servidor para desempenho de função.

PORTARIA DG Nº 102, DE 04 DE JULHO DE 2022.

Designa servidor como Gestor de Contrato.

PORTARIA DG Nº 101, DE 17 DE JUNHO DE 2022.

Designa servidora para acompanhamento e fiscalização.

PORTARIA DG Nº 100, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Designa servidor como Gestor de Contrato.

PORTARIA DG Nº 99, DE 17 DE JUNHO DE 2022.

Designa servidor para fiscalizar a contratação de serviços.

PORTARIA DG Nº 98, DE 15 DE JUNHO DE 2022.

Designa servidores para desempenho de função.

PORTARIA DG Nº 97/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/STIC/GABSTIC.

Institui equipe de planejamento para prorrogação do contrato de serviço nº 14/2020 celebrado entre o TRE-MA e a Oracle do Brasil Sistemas Ltda.

PORTARIA DG Nº 96/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designar servidora, matrícula nº. 3099993, para acompanhar e fiscalizar a contratação da assinatura de acesso à ferramenta Pesquisa Brasil: Inteligência Online em Compras e orientação por escrito JML, pelo período de 12 (doze) meses.

PORTARIA DG Nº 95/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/STIC/GABSTIC.

Institui Equipe de Planejamento para prorrogação do contrato de serviço nº. 17/2021, celebrado entre o TRE-MA e a Viacom Next Generation Comunicação Ltda.

PORTARIA DG Nº 94/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designar servidora, matrícula nº. 3099993, para acompanhar e fiscalizar a assinatura da ferramenta Banco de Preços , que consiste num sistema inteligente de pesquisas de preços, baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas por órgãos públicos, que torna o processo de cotação de preços mais simples e mais rápido, pelo período de 12 meses.

PORTARIA DG Nº 93/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/STIC/GABSTIC.

Institui Equipe de Planejamento para prorrogação do contrato de serviço nº. 16/2021 celebrado entre o TRE-MA e a BITAL INTERNET (Araujo e Almeida Serviços Ltda.).

PORTARIA DG Nº 92/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Revogar a Portaria nº 91/2022.

PORTARIA DG Nº 91/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Revogar a Portaria nº 1609/2021.

PORTARIA DG Nº 89/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/STIC.

Institui equipe de planejamento para contratação de suporte e atualização de programas (options) de segurança para banco de Dados Oracle.

PORTARIA DG Nº 88/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designar servidora, matrícula nº 30990322, como gestora e fiscal do Contrato nº. 47/2020 , referente à cessão de uso de área e de instalações próprias do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís - MA, necessários à exploração, por parte de empresa especializada em preparo e comércio de lanches pela empresa Maria Luiza C. M. Alberto – ME.

PORTARIA DG Nº 86/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SEGEC.

Dispensar servidor da Comissão Permanente de Apoio à Gestão de Contratações (COPAC), em virtude de sua exoneração, a pedido,  do quadro de servidores deste Regional.

PORTARIA DG Nº 85/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/STIC.

Atualiza o Processo de Planejamento da STIC e revoga a Portaria 855/2021.

PORTARIA DG Nº 84/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designar servidor, matrícula nº. 3099039, como fiscal do Contrato nº. 23/2021, no que se refere à fiscalização dos serviços de copeiragem na copa do 5º andar da Secretaria do Tribunal. O referido contrato foi celebrado com a empresa Laddertec da Amazonia Ltda. , tendo por objeto a prestação de serviços de copeiragem na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e no Fórum Eleitoral de São Luís.

PORTARIA DG Nº 75/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SEGAL.

Designar os servidores Helena Antonia de Sousa Paiva – matrícula 309913, Edson Luís Santana de Macedo – matrícula 3099766 e Cláudia Regina Fonseca Teixeira - matrícula 3099588, como Membros da Comissão Fiscalizadora, para recebimento, atestação e liquidação da despesa, relacionados aos materiais de consumo enviados pelo TSE para as eleições gerais 2022, conforme processo SEI nº 0004650-24.2022.6.27.8000.

PORTARIA DG Nº 74/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/STIC/GABSTIC.

Dispõe sobre a criação e a composição da Comissão de Gestão de Contratos de TIC.

PORTARIA DG Nº 73/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designar servidora, matrícula nº. 309913, como gestora das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 8/2022, cujo objeto é a aquisição de cartuchos de toner , para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais.

PORTARIA DG Nº 72/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/STIC/GABSTIC.

Institui equipe de planejamento para aquisição de materiais de consumo de TIC - Componentes Eletrônicos Diversos.

PORTARIA DG Nº 70/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designar servidor, matrícula nº. 3099257 para gestor do Contrato nº. 13/2022 , celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa LVM Comércio e Serviços de Informática Ltda , que tem por objeto a aquisição de webcam para videoconferência.

PORTARIA DG Nº 68/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022, TRE-MA/PR/DG/STIC/GABSTIC.

Instituir o Processo de Funcionamento da Central de Serviços de TIC.

PORTARIA DG Nº 67/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designar servidora, matrícula nº. 3099993, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto referente à assinatura do acesso à ferramenta eletrônica chamada Zênite Fácil, que disponibiliza de forma diferenciada acervo sobre contratação pública, que contempla informações sobre as Leis n°s 8.666/93, 14.133/21, 10.520/2002 e decretos regulamentares, bem como a orientação por escrito em Licitações e Contratos, limitada a 12 (doze) orientações por escrito.

PORTARIA DG Nº 64/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022, TRE-MA/PR/DG/STIC.

Institui Equipe de Planejamento para prorrogação do contrato de serviço nº. 10/2018 celebrado entre o TRE-MA e a empresa Vertiv Tecnologia do Brasil Ltda.

PORTARIA DG Nº 63/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022, TRE-MA/PR/DG/NSA.

Designar servidor, técnico administrativo, matricula n° 30990300 e servidora, técnica administrativa, matricula n° 30990474 para Fiscais titular e substituto do Termo de Cooperação Técnica nº. 13/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, para os fins que especifica.

PORTARIA DG Nº 62/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designar servidores para integrarem a Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 11/2022 , oriundo do Pregão Eletrônico nº 21/2021, firmado junto à empresa Limit Tecnologia da Informação Ltda., que tem por objeto a aquisição de notebooks.

PORTARIA DG Nº 60/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022,TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designar a servidora Kátia Lima Silva Miranda, matrícula nº. 3099993, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto referente à assinatura do Portal Sollicita, que consiste numa plataforma eletrônica de pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações sobre licitações e contratos , conforme SEI 0002463-43.2022.6.27.8000.

PORTARIA DG Nº 59/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designar o servidor Fabrício Caminha Fernandes, matrícula 3099951, para Gestor e Fiscal Titular da execução do objeto decorrente da Dispensa de Licitação nº. 01/2022, referente ao serviço de conserto de uma impressora HP Color Laserjet Enterprise M750, conforme processo SEI nº. 0009659-98.2021.6.27.8000 .

PORTARIA DG Nº 54/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designa servidores para compor a Comissão Gestora dos contratos oriundos da Ata de Registro de Preços nº 03/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 04/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores, alistamento, transferência e revisão eleitoral, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, cujos postos de trabalho serão alocados, conforme conveniência e determinação da Administração, nos municípios de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa , conforme processo SEI nº. 0011315-90.2021.6.27.8000

PORTARIA DG Nº 53/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/STIC/GABSTIC.

Institui equipe de planejamento para contratação de empresa objetivando aquisição de licenças perpétuas FortiToken Mobile e expansão de licenças FortiManager/FortiAnalyzer .

PORTARIA DG Nº 52/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designar o servidor Rikene Fontenele da Silva , matrícula nº. 3099819, como Fiscal local, no Fórum Eleitoral de Açailândia (Zonas 71ª e 98ª), referente ao Contrato nº. 42/2019 , celebrado com a empresa Limax Serviços Eirele (Lote 02), tendo por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias dos prédios da Justiça Eleitoral do Maranhão com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, inclusive EPIs, conforme SEI nº. 0010079-40.2020.6.27.8000.

PORTARIA DG Nº 49/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

Estabelece o novo Processo de Gerenciamento de Máquinas, Servidores e Backup de Dados no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA DG Nº 45/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa servidor, gestor dos contratos oriundos da Ata de Registro de Preços nº 55/2020 , decorrente do Pregão Eletrônico nº. 02/2020.

PORTARIA DG Nº 44/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa servidor, como Gestor e Fiscal do Contrato nº. 26/2021, celebrado com a empresa H D C Silva Nogueira.

PORTARIA DG Nº 43/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designar servidores designados para Fiscais do Contrato nº. 06/2018, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa Terras Serviços Combinados Eireli.

PORTARIA DG Nº 42/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designa servidor, para Fiscal do Contrato nº. 05/2018, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa Veneza Serviços Administrativos Eireli.

PORTARIA DG Nº 41/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designa servidor para gestor e fiscal administrativo do Contrato nº. 1/2022 , celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa OTRS do Brasil Solucoes Ltda.

PORTARIA DG Nº 34/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/STIC/GABSTIC.

Institui equipe de planejamento para aquisição de licenças perpétuas para solução de gerenciamento de acessos privilegiados (Cofre de Senhas).

PORTARIA DG Nº 33/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/STIC/GABSTIC.

Institui equipe de planejamento para aquisição de solução de antivírus para servidores (Linux e Windows), com XDR e Sandbox, com manutenção, garantia (update e upgrade) e suporte.

PORTARIA DG Nº 28/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designa servidora como Gestora do Contrato nº. 02/2022, celebrado com a empresa Nacional Serviços Integrados Ltda, tendo por objeto a prestação de serviços de operação de empilhadeiras com dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Portaria DG nº 24, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

Designa servidora como Gestora e seus substitutos, do Contrato nº. 04/2022, tendo por objeto a prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA DG Nº 23, DE 26 DE MAIO DE 2022.

Estabelece o processo de Gerenciamento de Mudanças no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.