PORTARIA DG Nº 103, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Designar o servidor GILBERTO MARTINS MOREIRA, matrícula 30990300, para Gestor da execução do objeto decorrente da Dispensa de Licitação nº. 05/2022, referente à aquisição de canecas ecológicas, conforme processo SEI nº. 0004833-92.2022.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor INGRID JANAINA CASTRO VIEGAS, matrícula nº. 30990474, como fiscal da referida aquisição;

O acompanhamento e fiscalização da execução do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, de acordo com as condições previstas no projeto básico.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

            TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

    HEBERT PINHEIRO LEITE

Diretor-Geral