PORTARIA DG Nº 106, DE 04 DE JULHO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, matrícula nº. 309913, como Gestora das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 22/2022, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para utilização pelas equipes que trabalharão nas mesas receptoras de votos, e também por eleitores, nas Eleições de 2022, conforme SEI nº. 0004361-91.2022.6.27.8000;

II – Designar o servidor DAVI JOSÉ OLIVEIRA VIVEIROS, matrícula nº. 3099987, como Fiscal Titular e a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, matrícula nº. 309913, como Fiscal Substituta, nos impedimentos legais do titular;

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições estabelecidas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

HEBERT PINHEIRO LEITE

Diretor-Geral