PORTARIA DG Nº 135, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor CARLOS ROGÉRIO PENHA FREIRE, matrícula nº 3099663, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto referente à aquisição de Manuais de Instrução para Mesários e Guias Rápidos com vistas às Eleições Gerais de 2022, conforme PE nº 30/2022 e SEI nº 0005255-67.2022.6.27.8000.

II – Ato contínuo designar o servidor EDSON CARLOS FERNANDES GARCIA, matrícula nº 3099939, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, observadas as condições de execução estabelecidas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís-MA, datado e assinado eletronicamente.

MARCELO MACIEL MORAES

Diretor-Geral Substituto