PORTARIA DG Nº 253, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA CAVAIGNAC, matrícula nº. 30990789, para acompanhar e fiscalizar a aquisição de camisas institucionais tamanhos P, M, G, GG e GGG a serem confeccionadas para uniformização do pessoal a serviço da Justiça Eleitoral no Maranhão para as eleições 2022, conforme PE nº 34/2022 e SEI nº 0006360-79.2022.6.27.8000.

II – Ato contínuo designar a servidora AMANDA BORGES MOUZINHO, matrícula nº. 30990788, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições das servidoras, observadas as condições de execução estabelecidas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís-MA, datado e assinado eletronicamente.

HEBERT PINHEIRO LEITE

Diretor-Geral