PORTARIA DG Nº 260, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

 DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria DG nº 90/ 2022 (nos termos da solicitação contida no Despacho nº 50333/ 2022/ COINF – doc. 1687383)

Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 23/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa 2SP COMERCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI, que tem por objeto a aquisição de 10 (dez) licenças corporativas de uso do software de videoconferência Zoom Meetings, conforme SEI nº 0002869-64.2022.6.27.8000:

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições das servidoras, observadas as condições de execução estabelecidas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís-MA, datado e assinado eletronicamente.

HEBERT PINHEIRO LEITE

Diretor-Geral