PORTARIA DG Nº 269, DE 28 DE AGOSTO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:      

Designar a servidora FABIANA SÁ DE FRANÇA, matrícula nº 3099590, para acompanhar e fiscalizar os serviços de confecção de carimbos (Dispensa de Licitação nº 07/2022), celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa EMPECO LTDA, conforme SEI nº 0007873-82.2022.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor MATEUS MARINHO ALENCAR, mat. 3099039, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís-MA, datado e assinado eletronicamente.

HEBERT PINHEIRO LEITE

Diretor-Geral