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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 313, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

Revoga a Portaria nº 284/2022 e designa servidores para gestão e para fiscalização do objeto oriundo do Pregão Eletrônico nº. 36/2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº 361/2022,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 284/2022.

I – Designar o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, matricula nº 3099591, como gestor titular do objeto oriundo do Pregão Eletrônico nº. 36/2022, referente à aquisição de 400 (quatrocentas) licenças perpétuas do aplicativo FortiToken Mobile para iOS, Android e Windows Phone, para atender ao TREMA, conforme processo SEI nº. 0006835 35.2022.6.27.8000;

Ato contínuo, designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 3099257, como gestor substituto da execução dos serviços.

II - Designar para fiscal técnico o servidor WELLINGTON DA SILVA MORAES, matrícula nº 3099618, e como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular a servidora AMORA CRISTINA ALBUQUERQUE SUKAR, matrícula nº. 30990699;

A gestão e a fiscalização do objeto do referido Pregão Eletrônico serão exercidas cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

HEBERT PINHEIRO LEITE
Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 215 de 27.09.2022, p. 4.