Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

Texto compilado

PORTARIA DG Nº 43/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designar servidores designados para Fiscais do Contrato nº. 06/2018, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa Terras Serviços Combinados Eireli.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA ,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 308/2018.

I – Designar os servidores abaixo designados para Fiscais do Contrato nº. 06/2018, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa TERRAS SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI, que tem por objeto a prestação de serviços de Recepção da SEMED – Prédio Anexo (Item 2) e Atendimento Telefônico – Prédio Sede (Item 3), conforme PAD nº 347/2018, SEI nº 0008535-80.2021.6.27.8000 e SEI nº 0001382-59.2022.6.27.8000.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

FISCAL/ SUBSTITUTO

Serviços de Recepção da SEMED

– Prédio Anexo

SAMIRA ALVES BRITO , matrícula nº 3099571

ROSÂNGELA PINHO DE MIRANDA, matrícula nº 3099971

Serviço de Atendimento Telefônico

– Prédio Sede

FRANCISCO EMERSON SENA COSTA , matrícula nº 3099595

RAIMUNDO NONATO CARDOSO, matrícula nº 309992

O acompanhamento e fiscalização do referido contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís-MA, datado e assinado eletronicamente.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 29 de 16.02.2022, p. 4.