Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 45/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

(Revogada pela PORTARIA DG Nº 103, DE 1 DE AGOSTO DE 2023.)

Designa servidor, gestor dos contratos oriundos da Ata de Registro de Preços nº 55/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 02/2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA ,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº  1607/2021.

I - Designar o servidor WELKER DE CASTRO FEITOSA, matrícula nº 3099786 , gestor dos contratos oriundos da Ata de Registro de Preços nº 55/2020 , decorrente do Pregão Eletrônico nº. 02/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada; vigilância desarmada; supervisão de vigilância; agente de portaria, e operador de monitoramento de CFTV , conforme Processo Administrativo Digital SEI nº. 0002708-25.2020.6.27.8000 e SEI nº. 0001382-59.2022.6.27.8000.

II - Designar o servidor ALISSON MARTINS DANTAS, matrícula nº 3099691 , como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

III - Ato contínuo, designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado:

LOCAL/SERVIÇO

FISCAL TITULAR/

FISCAL SUBSTITUTO

SEDE E FORUM DO ANEL VIÁRIO

RAIMUNDO NONATO CARDOSO/

FRANCISCO EMERSON SENA COSTA

MONITORAMENTO DE CFTV

ANTÔNIO LUÍS SILVA CHAVES/

MARCELO HENRIQUE DE AMORIM MENDONÇA

FÓRUM COHAMA

SIMONE OLIVEIRA PEREIRA/

SANDRA HELENA CASTRO TORRES

DEPÓSITO DE URNAS (SÃO CRISTÓVÃO)

DEMANDANTE: EDSON LUÍS SANTANA DE MACEDO / JOSÉ WAGNER SALES FERREIRA

TÉCNICO: EDSON LUÍS SANTANA DE MACEDO / JOSÉ WAGNER SALES FERREIRA

FÓRUM DE PAÇO DO LUMIAR

LILIANNE LOPES MELO/

TERCIO FERNANDES DE SANTANA

FÓRUM DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

TEREZINHA MADEIRA BARBOSA/

JOÃO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR

FÓRUM DE CAXIAS

HEULES CARDOSO NOGUEIRA LEAL/

JARDEL DOS SANTOS OLIVEIRA

FÓRUM DE TIMON

MAYRON LEÔNCIO DE SOUSA E SILVA/

ÂNGELA CRISTINA ELVAS BOHN

FÓRUM DE IMPERATRIZ

ARMANDO JULIO BRANCO AGUIAR/

SIDNEY CARLOS FERREIRA SOUSA

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís-MA, datado e assinado eletronicamente.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 29 de 16.02.2022, p. 2 e 3.