PORTARIA DG Nº 45/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA ,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº  1607/2021.

I - Designar o servidor WELKER DE CASTRO FEITOSA, matrícula nº 3099786 , gestor dos contratos oriundos da Ata de Registro de Preços nº 55/2020 , decorrente do Pregão Eletrônico nº. 02/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada; vigilância desarmada; supervisão de vigilância; agente de portaria, e operador de monitoramento de CFTV , conforme Processo Administrativo Digital SEI nº. 0002708-25.2020.6.27.8000 e SEI nº. 0001382-59.2022.6.27.8000.

II - Designar o servidor ALISSON MARTINS DANTAS, matrícula nº 3099691 , como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

III - Ato contínuo, designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado:

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís-MA, datado e assinado eletronicamente.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral