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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 54/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designa servidores para compor a Comissão Gestora dos contratos oriundos da Ata de Registro de Preços nº 03/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 04/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores, alistamento, transferência e revisão eleitoral, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, cujos postos de trabalho serão alocados, conforme conveniência e determinação da Administração, nos municípios de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, conforme processo SEI nº. 0011315-90.2021.6.27.8000

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

 I - Designar os servidores abaixo listados para compor a COMISSÃO GESTORA dos contratos oriundos da Ata de Registro de Preços nº 03/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 04/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores, alistamento, transferência e revisão eleitoral, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, cujos postos de postos de trabalho serão alocados, conforme conveniência e determinação da Administração, nos municípios de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, conforme processo SEI nº. 0011315-90.2021.6.27.8000:

 

COMISSÃO GESTORA

MATRÍCULA

FUNÇÃO

ROBERTO MAGNO AGUIAR FRAZÃO

3099657

MEMBRO TITULAR

LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO 

3099760

MEMBRO TITULAR

ANDRÉA PATRÍCIA MORAES DE SOUSA SANTOS

3099842

MEMBRO TITULAR

EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR

3099973

MEMBRO SUBSTITUTO

ABIMAEL LIMA LEAL FILHO

309974

MEMBRO SUBSTITUTO

 II - Designar os chefes de cartório como FISCAIS dos serviços prestados às Zonas Eleitorais, sob supervisão da referida comissão:

 

LOCALIDADE

FISCAL TITULAR

FISCAL SUBSTITUTO

São Luís/MA – Fórum Eleitoral

Marco Paulo Vigário Loureiro – Mat. 309920

Juliano Pinto Cassas de Araújo – Mat. 3099635

Imperatriz/MA – 33ª Zona Eleitoral

Armando Júlio Branco Aguiar – Mat. 30990178

Sidney Carlos Ferreira Sousa – Mat. 30990123

São José de Ribamar/MA-47ª Zona Eleitoral

Terezinha Madeira Barbosa – Mat. 30990067

João dos Santos Rodrigues Júnior – Mat. 3099031

Paço do Lumiar/MA- 93ª Zona Eleitoral

Liliane Lopes Melo - Mat. 3099721

Tércio Fernandes de Santana – Mat. 3099784

 O acompanhamento, gestão e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições estabelecidas no termo de referência e respectivo contrato.

 Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís-MA, datado e assinado eletronicamente.

  

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 49 de 21.03.2022, p. 2.