Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 70/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designar servidor,  matrícula nº. 3099257 para gestor do Contrato nº. 13/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa LVM Comércio e Serviços de Informática Ltda, que tem por objeto a aquisição de webcam para videoconferência.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 65/2022.

 

 I – Designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIORmatrícula nº. 3099257 para gestor do Contrato nº. 13/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa LVM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, que tem por objeto a aquisição de webcam para videoconferência,, conforme SEI nº. 0007809-09.2021.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, matrícula nº. 3099591, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

II - Designar para fiscal demandante o servidor LUAN RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº. 30990672, e como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular o servidor GUALTER GONÇALVES LOPES JÚNIOR, matrícula nº. 3099068;

III - Designar para fiscal técnico o servidor GEORGE ANDRÉ MELO CASTRO, matrícula nº. 3099619, e como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular o servidor CHARLES ABREU MARTINS, matrícula nº. 3099621;

O acompanhamento e a fiscalização do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

            TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís-MA, datado e assinado eletronicamente.

 

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 75 de 02.05.2022, p. 2.  

ícone mapa

Sede: Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, São Luís - MA, CEP: 65.010-917

Fórum eleitoral da capital: Av. Senador Vitorino Freire, s/n,  Madre Deus, São Luís - MA, CEP: 65.025-015.

Ícone Protocolo Administrativo

Sede: (98)2107-8888
Protocolo: (98)2107-8668 (13h - 19h)
Fax: (98)2107-8801
Fórum eleitoral da capital: (98)2107-8605
Ouvidoria: 0800-098-5000 (8h - 18h)

CNPJ: 05.962.421/0001-17

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Sede: segunda à quinta-feira das 13h às 19h, e na sexta-feira das 8h às 14h
Zonas eleitorais: Consulte os horários de funcionamento das zonas eleitorais

Acesso rápido