PORTARIA DG Nº 73/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA ,

R E S O L V E:

I - Designar a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA , matrícula nº. 309913, como gestora das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 8/2022, cujo objeto é a aquisição de cartuchos de toner, para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais ,  conforme SEI nº . 0002047-75.2022.6.27.8000 ;

II – Designar o servidor DAVI JOSÉ OLIVEIRA VIVEIROS , matrícula nº. 3099987, como fiscal titular e como fiscal substituta a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA , matrícula nº. 309913, nos impedimentos legais do titular;

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições estabelecidas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral