PORTARIA DG Nº 94/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar a servidora KÁTIA LIMA SILVA MIRANDA, matrícula nº. 3099993, para acompanhar e fiscalizar a assinatura da ferramenta BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema inteligente de pesquisas de preços, baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas por órgãos públicos, que torna o processo de cotação de preços mais simples e mais rápido, pelo período de 12 meses, conforme SEI nº 0004518-64.2022.6.27.8000.

II – Ato contínuo designar o servidor FÁBIO LEAL BARBOSA, matrícula nº. 3099391, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, observadas as condições de execução estabelecidas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís-MA, datado e assinado eletronicamente.

HEBERT PINHEIRO LEITE

Diretor-Geral