PORTARIA DG Nº 99, DE 17 DE JUNHO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor MARCELO HENRIQUE DE AMORIM MENDONÇA​, matrícula nº 30990361, para acompanhar e fiscalizar a contratação de serviços de chaveiro e serviços correlatos, tais como confecção de chaves para portas, mobiliários e automóveis deste Regional, com fornecimento de todo o material necessário, conforme SEI nº 0004293-44.2022.6.27.8000.

II – Ato contínuo designar o servidor ANTÔNIO LUÍS SILVA CHAVES, matrícula nº 3099651, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, observadas as condições de execução estabelecidas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís-MA, datado e assinado eletronicamente.

HEBERT PINHEIRO LEITE

Diretor-Geral