Institui equipe de planejamento para aquisição de serviço de outsourcing de impressão.

Institui Equipe de Planejamento para prorrogação do contrato de serviço nº. 23/2022 celebrado entre o TRE-MA e a empresa 2SP COMERCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI.

Institui equipe de planejamento para aquisição de baterias para nobreaks de grande e pequeno porte. 

Institui equipe de planejamento para prorrogação do contrato de serviço nº 04/2021 celebrado entre o TRE-MA e a FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Institui equipe de planejamento para contratação de suporte e atualização das options de segurança do banco de dados Oracle.

Designa servidores para gestão do Contrato nº. 14/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA, e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

Institui equipe de planejamento para aquisição de certificados A3 e e-CNPJ.

Institui equipe de planejamento para aquisição de serviço técnico especializado na área de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº. 1/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa OTRS DO BRASIL SOLUCOES LTDA, que tem por objeto a Subscrição por 12 meses da solução OTRS On-Premise GOLD.

Institui equipe de planejamento para aquisição de Ferramenta de Business Intelligence (BI).​ 

Institui equipe de planejamento para aquisição de Discos SAS.  

Designa servidores para fiscalização do objeto contratado, através de contratação direta - Dispensa de Licitação, cujo objeto é a confecção e instalação de 2 (duas) galerias dos Ex-Diretores dos Fóruns Eleitorais de Bacabal e Imperatriz.

Designa servidores para gestão do Contrato nº. 05/2023, celebrado com a empresa CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA.

Designa servidores para gestão o gestor do Contrato nº. 07/2023, celebrado com a empresa TIME SEGURANCA PRIVADA LTDA.

Designa servidoras para gestão do Contrato nº. 06/2023, celebrado com a empresa LUZA PARK SEGURANÇA PRIVADA LTDA.

Designa servidores para fiscalização como do Contrato nº 7/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 57/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância ostensiva armada, noturna, de forma contínua, a serem executados nas dependências do Fórum Eleitoral no município de Imperatriz - MA

Designa servidores para fiscalização do Contrato nº 6/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 47/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância ostensiva armada, diurna e noturna, de forma contínua, a serem executados nas dependências do Fórum Eleitoral no município de Rosário - MA.

Designa servidores para fiscalização do Contrato nº 5/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 47/2022, cujo objeto é prestação de serviços de vigilância ostensiva armada noturna, de forma contínua, a serem executados nas dependências dos Fóruns Eleitorais da Região Metropolitana de São Luís, nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, e do interior do Estado, no município de Caxias.

Designa servidores para fiscalização do do Pregão Eletrônico nº 2/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Justiça Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para gestão e para fiscalização do Contrato nº. 01/2023, que tem por objeto a prestação de serviços técnico-profissionais de apoio à fiscalização da Reforma do Fórum Eleitoral de São Luís.

Designa servidoras para gestão e fiscalização do Contrato nº. 82/2022 que tem por objeto a prestação de serviços de copeiragem na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e no Fórum Eleitoral de São Luís.

Revoga a Portaria DG 259/2022 e designa servidores para gestão e fiscalização do contrato nº 10/2018, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos de estabilização (nobreak) da marca/modelo Liebert Nxr 40 Kva.

Institui Equipe de Planejamento para prorrogação do contrato de serviço nº 01/2022 celebrado entre o TRE-MA e a OTRS DO BRASIL SOLUÇÕES LTDA.

Institui Equipe de Planejamento para prorrogação do contrato de serviço nº 18/2019 celebrado entre o TRE-MA e a a empresa HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.