PORTARIA DG Nº 100, DE 31 DE JULHO DE 2023.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, considerando a Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal e a Resolução CNJ nº. 182/2013,

RESOLVE: 

Art. 1º Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a equipe de planejamento para aquisição de serviço de comunicação satelital, visando prover a comunicação de dados entre o TRE-MA e postos de atendimento, fixos e itinerantes, e cartórios eleitorais como acesso alternativo à solução principal (backup).

Art. 2º Designar o servidor Christiano Anderson Neitzke, como integrante demandante da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Egídio de Carvalho Ribeiro Júnior.

Art. 3º Designar o servidor Sebastião Silva Penha​, como integrante técnico da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Diego Souza Gomes.

Art. 4º Designar a servidora Maria Teresa da Costa Pedrosa, como integrante administrativo da equipe de planejamento, sendo indicado como sua substituta a servidora Maiara da Silva Leal.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Mario Lobão Carvalho

Diretor-Geral