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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 120, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa servidora para gestão e fiscalização das contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 36/2023 (Pregão Eletrônico  nº 22/2023), referente à prestação de serviços de produção de conteúdos audiovisuais para fins de divulgação institucional e designa servidora como gestora e fiscal substituta.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

 

I – Designar a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA CAVAIGNAC, matrícula nº 30990789, para gestão e fiscalização das contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 36/2023 (Pregão Eletrônico  nº 22/2023), referente à prestação de serviços de produção de conteúdos audiovisuais para fins de divulgação institucional, conforme Processo SEI nº 0007334-82.2023.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar a servidora AMANDA BORGES MOUZINHO, matricula nº 30990788, como gestora e fiscal substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular. 

A gestão, o acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições das servidoras.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 163 de 14.09.2023, p.5-6