PORTARIA DG Nº 121, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Designar, o servidor RAIMUNDO JOSÉ DE AZEVEDO, matrícula nº. 3099342, como Fiscal do Contrato nº 29/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2023, celebrado com a empresa R & R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, tendo por objeto aquisição de equipamentos para suprir as necessidades das unidades administrativas da Secretaria do TRE/MA que operam com sistemas de áudio, bem como das Zonas Eleitorais do Estado, conforme SEI nº 0003829-83.2023.6.27.8000.

Ato contínuo, designar, como substituta, nos afastamentos e impedimentos legais do titular a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, matrícula nº. 3099642.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e respectivo termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral