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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 122, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa servidora como gestora titular e fiscal titular e seu substituto do Contrato nº 30/2023 (Dispensa Eletrônica nº 1/2023), cujo objeto é a contratação de seguro total de 02 (dois) veículos pertencentes à frota deste Tribunal.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

 

I – Designar a servidora MARLENE PINHEIRO DINIZ, matrícula nº 3099980, como gestora titular, e o servidor CLEMISSON SANTOS AGRIPINO, matrícula nº 30990586, como gestor substituto do Contrato nº 30/2023 (Dispensa Eletrônica nº 1/2023), cujo objeto é a contratação de seguro total de 02 (dois) veículos pertencentes à frota deste Tribunal, conforme SEI nº 0006803-93.2023.6.27.8000.

II - Ato contínuo, designar a servidora MARLENE PINHEIRO DINIZ, matrícula nº 3099980, como fiscal titular e o servidor CLEMISSON SANTOS AGRIPINO, matrícula nº 30990586, como fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular. 

 A gestão, o acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

 

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 166 de 19.09.2023, p.5