PORTARIA DG Nº 142, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor GILBERTO MARTINS MOREIRA, matrícula 30990300, como GESTOR TITULAR , e  a servidora  INGRID JANAINA CASTRO VIEGAS, matrícula 30990474, como GESTORA SUBSTITUTA, do Contrato nº 34-2023, oriundo do PGE n.º 10/2022 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA/ RN, referente a contratação de empresa para implantação de usina fotovoltaica de minigeração distribuída no sistema on-grid, para o fórum eleitoral de caxias, imperatriz e são luís, compreendendo o fornecimento, montagem, comissionamento, ativação de todos os equipamentos, monitoramento remoto e materiais, a aprovação do projeto elétrico junto a concessionária local de energia elétrica, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, adequações das instalações elétricas, conforme SEI nº 0010485-56.2023.6.27.8000.

II – Designar como FISCAIS (Titular e Substituto, respectivamente) os servidores PATRYCKSON MARINHO SANTOS, matrícula 30990898, e TALES CAMINHA LIMA, matrícula 30990438.

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletroincamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral