PORTARIA DG Nº 145, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº 361/2022.

R E S O L V E:

Alterar a Portaria nº 240/ 2022.

I - Designar a servidora FABIANA SÁ DE FRANÇA, matrícula nº 3099590, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Contrato nº 41/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias nas dependências dos Prédios Sede e Anexo do TRE-MA, conforme processo SEI nº.  0005168-82.2020.6.27.8000 e 0011438-20.2023.6.27.8000.

II - Designar o servidor CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula nº. 30990525, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

ALLANA MACHADO PRAZERES

Diretora-Geral Substituta