PORTARIA DG Nº 15, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar a servidora ÂNGELA CRISTINA ELVAS BOHN, matrícula 3099839, como gestora do Contrato nº. 06/2023, celebrado com a empresa LUZA PARK SEGURANÇA PRIVADA LTDA., referente à prestação de serviços de vigilância ostensiva armada, diurna e noturna, de forma contínua, a serem executados nas dependências do Fórum Eleitoral de Rosário, conforme SEI nº. 0001137-14.2023.6.27.8000.

II – Designar a servidora LARISSE RODRIGUES FRANCO, matrícula 30990176, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

O acompanhamento do contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições das servidoras.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

HEBERT PINHEIRO LEITE

Diretor-Geral