PORTARIA DG Nº 166, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº. 3099257, para GESTOR das contratações oriundas do Pregão Eletrônico nº. 36/2023 (Atas de Registro de Preços 49 a 53/2023), referente à aquisição de materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), incluindo baterias, SSD, spray limpa contato, entre outros, conforme SEI nº 0010239-60.2023.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, matrícula nº. 3099591, como SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

II - Designar como FISCAIS os servidores abaixo relacionados:

O acompanhamento e a fiscalização do objeto do referido Pregão Eletrônico serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís-MA, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral