PORTARIA DG Nº 168, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Designar o servidor EDSON LUIS SANTANA DE MACEDO, Mat. 3099766, para Gestor e Fiscal Titular do objeto oriundo do Pregão Eletrônico nº 29/2023, referente à aquisição de materiais permanentes e de consumo, para utilização nas Zonas Eleitorais e na Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme SEI nº 0008005-08.2023.6.27.8000.

Ato contínuo, designar a servidora LUCILENE CARDOSO GONÇALVES, Mat. 3099943, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

O acompanhamento e fiscalização da execução do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, de acordo com as condições previstas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral