PORTARIA DG Nº 190, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Designar o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, Mat. 3099054, para Gestor e Fiscal Titular do objeto oriundo do Pregão Eletrônico nº 35/2023, referente à aquisição de condicionadores de ar tipo split, cortinas de ar e climatizadores, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão, conforme SEI nº 0009115-42.2023.6.27.8000.

Ato contínuo, designar a servidora IDA VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA, Mat. 309999, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

O acompanhamento e fiscalização da execução do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, de acordo com as condições previstas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

ALLANA MACHADO PRAZERES

Diretora-Geral substituta