PORTARIA DG Nº 191, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Designar o servidor LEONARDO ANDRADE DE SOUSA​, Mat. 30990112, para Gestor e Fiscal Titular do objeto oriundo do Pregão Eletrônico nº 39/2023, referente à contratação de eventual fornecimento, com ou sem serviço de instalação, de persiana vertical em PVC, bandô para persiana vertical e persiana rolô tela solar com bandô destinadas às edificações utilizadas pela Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão, conforme SEI nº 0010324-46.2023.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor HAILTON FARIAS PEREIRA, Mat. 30990570, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

O acompanhamento e fiscalização da execução do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, de acordo com as condições previstas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

ALLANA MACHADO PRAZERES

Diretora-Geral substituta