PORTARIA DG Nº 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E

I – Designar a servidora ANDRÉA PATRÍCIA MORAES DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 3099842, como gestora titular, e a servidora LIA RAQUEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO, matricula nº 3099760, como gestora substituta do Contrato nº 10/2023 (Pregão Eletrônico nº 3/2023), cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de apoio administrativo nas áreas de JARDINAGEM e TELEFONISTA do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme SEI nº 0014390-06.2022.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar o servidor MATEUS MARINHO ALENCAR, matrícula nº 3099039, como fiscal titular, e o servidor ALESSANDRO DE MELO COELHO, matrícula nº 30990446, como fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

A gestão, o acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

HEBERT PINHEIRO LEITE

Diretor-Geral