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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designa servidores para gestão e fiscalização do objeto contratado, oriundo do Pregão Eletrônico 4/2023 (Atas de registro de Preços 6, 7 e 8/2023), referente à aquisição de medicamentos e materiais médicos necessários aos atendimentos a serem realizados nos Consultórios Médicos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

 

R E S O L V E:

 

I – Designar o servidor JOSÉ EDUARDO DA CRUZ SALES, matrícula nº 30990440, como fiscal titular do objeto contratado, oriundos do Pregão Eletrônico 4/2023 (Atas de registro de Preços 6, 7 e 8/2023), referente à aquisição de medicamentos e materiais médicos necessários aos atendimentos a serem realizados nos Consultórios Médicos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme SEI nº 0014408-27.2022.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar o servidor MARCONI SATUF AMARAL, matrícula nº 30990433, como fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

 

HEBERT PINHEIRO LEITE

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 59 de 10.04.2023, p. 5.