PORTARIA DG Nº 29, DE 7 DE MARÇO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361 /2022 - TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 910/2020, e

I - Designar o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, matricula nº 3099591, para Gestor do Contrato nº. 14/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA, e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão, referente a 4 (quatro) licenças do software Oracle Database Enterprise Edition adquiridas pelo TRE-MA em 2017: 2 (duas) licenças Nº CSI 21597196 e 2 (duas) licenças Nº CSI 21486855, conforme SEI-0001428-19.2020.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº. 309925, como gestor substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

II - Designar para fiscal demandante o servidor EGÍDIO DE CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR, matrícula nº 30990088, e como substituta, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, a servidora GLAYCY ANNE DE MELO CORREIA COSTA;

III - Designar para fiscal técnico a servidora GLAYCY ANNE DE MELO CORREIA COSTA, matrícula nº. 3099919, e como substituto, nos afastamentos e impedimentos legais da titular, o servidor UBIRACY MENDES SOARES JÚNIOR, matrícula nº 3099628;

O acompanhamento e fiscalização do referido contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, de acordo com as condições previstas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral