PORTARIA DG Nº 39, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar a servidora Rosângela Pinho de Miranda, matrícula 3099971, como GESTORA do Contrato nº 11-2023, oriundo do PGE nº 06-2023, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos que compõem os consultórios médico e odontológico da Seção de Saúde e Qualidade de Vida – SESAQ do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme SEI nº 0013627-05.2022.6.27.8000.

II – Designar como FISCAIS (Titular e Substituta, respectivamente) as servidoras Maria de Fátima Lopes Teixeira, matrícula 3099941, e Andréa Arraes dos Santos Jacintho Lima, matrícula 3099957.

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletroincamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral