Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 42, DE 3 DE ABRIL DE 2023.
Designa gestores do contrato de locações.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,
R E S O L V E:
Revogar a Portaria DG nº. 252-2022.
Designar como GESTORES DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO, os servidores abaixo relacionados, considerando as disposições do Regulamento Interno deste TRE-MA, bem como as disposições da Portaria nº. 756/2019:
CT |
CONTRATADA |
SEI DE CONTRATAÇÃO |
OBJETO |
GESTOR (Matrícula) |
SUBSTITUTO (Matrícula) |
30/2006 |
ANA CELIA RIBEIRO VIDAL |
0000280-70.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel no município de Bom Jardim/MA para o funcionamento do Cartório Eleitoral 78ª Zona. |
Alisson Martins Dantas (3099691) |
Fabriza Carvalho Barbosa (3099756) |
05/2007 |
ISABELLA ADRIENE SERRA SANTANA NUNES DOS SANTOS |
0002636-38.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral do Município de Bacuri-Ma. |
Alisson Martins Dantas (3099691) (Alterado pela PORTARIA Nº77, DE 4 DE JULHO DE 2023) "Emmanuel Natalino Cunha da Silva (3099973)" (Nova redação pela PORTARIA Nº77, DE 4 DE JULHO DE 2023) |
Fabriza Carvalho Barbosa (3099756) (Alterado pela PORTARIA Nº77, DE 4 DE JULHO DE 2023) "Alisson Martins Dantas (3099691)" (Nova redação pela PORTARIA Nº77, DE 4 DE JULHO DE 2023) |
24/2008 |
HILDEBLAND SANTANA SOBRINHO |
0000250-35.2020.6.27.8000 |
Serviços de locação de imóvel para funcionamento do cartório da 108ª Zona Eleitoral, no município de Governador Eugênio Barros. |
Maria Teresa da Costa Pedrosa (30990133) |
Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729) |
15/2011 |
FILOMENO BARBOSA DE CARVALHO |
0001143-26.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento da 53ª Zona Eleitoral do Maranhão em São João do Patos |
Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842) |
Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760) |
42/2011 |
ROSA MARIA PEREIRA TROMPS |
0000278-03.2020.6.27.8000 |
Locação de imovel para funcionamento do Cartório da 64ª Zona Eleitoral no município de Cândido Mendes |
Fabriza Carvalho Barbosa (3099756) Alterado pela PORTARIA DG Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR (3099973) Nova Redação pela PORTARIA DG Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.) |
Alisson Martins Dantas (3099691) |
45/2011 |
RAIMUNDA ALVES DA SILVA |
0002347-08.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório da 87ª Zona Eleitoral no Município de Olho D'Água das Cunhãs |
Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839) |
Larisse Rodrigues Franco (30990176) |
55/2011 |
NERIVALDO COSTA SANTOS |
0002360-07.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Maracaçumé/MA |
Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839) |
Larisse Rodrigues Franco (30990176) |
20/2012 |
MARIA EDELTRUDES MIRANDA CARNEIRO |
0000246-95.2020.6.27.8000 |
Locação de um imóvel para funcionamento da 62ª Zona Eleitoral de Loreto. |
Maria Teresa da Costa Pedrosa (30990133) |
Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729) |
33/2012 |
VALDEMIR LIRA SOUSA |
0001150-18.2020.6.27.8000 |
Locação de Imóvel para funcionamento da 60ª Zona Eleiroral (São Domingos do Maranhão). |
Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842) |
Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760) |
38/2012 |
ANTONIO JOSE ALVES DE SOUSA |
0002633-83.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento da 99ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão (Amarante). |
Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760) (Alterado pela PORTARIA Nº80, DE 4 DE JULHO DE 2023) "Emmanuel Natalino Cunha da Silva (3099973)" (Nova redação pela PORTARIA Nº80 , DE 4 DE JULHO DE 2023) |
Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842) (Alterado pela PORTARIA Nº80, DE 4 DE JULHO DE 2023) "Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760)" (Nova redação pela PORTARIA Nº80 , DE 4 DE JULHO DE 2023) |
41/2013 |
HÉLIO MOREIRA CÉSAR (NOVO PROPRIETÁRIO) |
0000468-63.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento da 61ª Zona Eleitoral de Esperantinópolis-MA. |
Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760) |
Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842) |
50/2013 |
TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS COSTA |
0001162-32.2020.6.27.8000 |
Contrato de locação de imóvel para funcionamento do Fórum Eleitoral do município de São Bernardo-MA (51ª Zona Eleitoral) |
Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842) |
Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760) |
52/2013 |
FRANCISCO AZEVEDO ROCHA |
0000916-36.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral (São Raimundo das Mangabeiras) |
Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729) |
Maria Teresa da Costa Pedrosa (30990133) |
59/2013 |
CLORISNANES PEREIRA DOS SANTOS |
0000469-48.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento da 55ª Zona Eleitoral no município de Carutapera-MA. |
Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760) |
Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842) |
62/2013 |
MARITILDE DINIZ FONSÊCA |
0001166-69.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento da 63ª Zona Eleitoral no município de São João Batista-MA. |
Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842) |
Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760) |
64/2013 |
VALDECI SALES GOMES |
0000923-28.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento da 85ª Zona Eleitoral de Timbiras-MA |
Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729) |
Maria Teresa da Costa Pedreosa (30990133) |
73/2013 |
AGAMENON DE AMORIM FONSECA |
0002634-68.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório da 12 Zona Eleitoral de Araioses-MA. |
Fabriza Carvalho Barbosa (3099756) Alterado pela PORTARIA DG Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR (3099973) Nova Redação pela PORTARIA DG Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Alisson Martins Dantas (3099691) |
79/2013 |
DARCY NUNES DA SILVA |
0002657-14.2020.6.27.8000 |
Locação do imóvel localizado na Avenida Castelo Branco, s/n Centro, no município de Paulo Ramos/MA, para o Funcionamento do Cartório da 102ª Zona Eleitoral do Maranhão. |
Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839) (Alterado pela PORTARIA Nº78, DE 28 DE JUNHO DE 2023) "EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR (3099973)" (Nova redação pelaPORTARIA Nº78, DE 28 DE JUNHO DE 2023) |
Larisse Rodrigues Franco (30990176) (Alterado pela PORTARIA Nº78, DE 28 DE JUNHO DE 2023) ÂNGELA CRISTINA ELVAS BOHN (3099839) (Nova redação pela PORTARIA Nº78, DE 28 DE JUNHO DE 2023) |
20/2014 |
BRÍGYDA LUCRÉCYA DANTAS PRADO PONTES |
0001300-96.2020.6.27.8000 |
Locação de um imóvel de propriedade dos herdeiros da Sra. Brígida Távora Dantas Prado Pontes, situado na Rua Cônego Mendonça, 366 - Centro, nomunicípio de Codó-MA, destinado ao funcionameneto dos Cartórios das 7ª e 69ª Zonas Eleitorais do Estado do Maranhão. |
Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760) |
Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842) |
25/2014 |
MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA |
0002366-14.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento da 70ª Zona Eleitoral de Santa Luzia-MA. |
Larisse Rodrigues Franco (30990176) (Alterado pela PORTARIA DG Nº 137, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023.) ANDRÉA PATRÍCIA MORAES DE SOUSA SANTOS, (3099842) (Nova Redação pela PORTARIA DG Nº 137, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023). |
Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839) (Alterado pela PORTARIA DG Nº 137, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023.) LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO,(3099760) (Nova Redação pela PORTARIA DG Nº 137, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023) |
26/2014 |
ANTÔNIO JOSÉ MARQUES DA CUNHA |
0004744-40.2020.6.27.8000 |
Locação de um imóvel situado na Avenida Presidente Kennedy, s/n, Centro, no município de Matões/ MA, destinado ao funcionamento do Cartório da 81ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão |
Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839) |
Larisse Rodrigues Franco (30990176) |
35/2014 |
PAULINO FERNANDES SILVA |
0000277-18.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Buriticupu (95ª Zona Eleitoral). |
Alisson Martins Dantas (3099691) |
Fabriza Carvalho Barbosa (3099756) |
28/2015 |
ANTÔNIO CELSO MARTINS |
0000331-81.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 30ª Zona - Guimarães/MA. |
Maria Teresa da Costa Pedrosa (30990133) |
Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729) |
37/2015 |
JOAQUIM BITU BEZERRA |
0000403-68.2020.6.27.8000 |
Locação do imóvel para funcionamento da 48ª Zona Eleitoral de Dom Pedro/MA. |
Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760) |
Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842) |
43/2015 |
DORIANA SILVA VIEIRA |
0000274-63.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório da 25ª Zona Eleitoral no município de BuritiI/MA |
Alisson Martins Dantas (3099691) |
Fabriza Carvalho Barbosa (3099756) |
46/2015 |
LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A. |
0000273-78.2020.6.27.8000 |
Locação de um imóvel destinado ao funcionamento dos Cartórios Eleitorais da Capital do Estado do Maranhão |
Fabriza Carvalho Barbosa (3099756) Alterado pela PORTARIA DG Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR (3099973) Nova Redação pela PORTARIA DG Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Alisson Martins Dantas (3099691) |
17/2016 |
JORGE LUÍS FERNANDES MARTINS |
0002635-53.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, no município de Arari. |
Larisse Rodrigues Franco (30990176) (Alterado pela PORTARIA DG Nº 138, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023) ALISSON MARTINS DANTAS, (3099691) (Nova Redação pela PORTARIA DG Nº 138, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023.) |
Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839) (Alterado pela PORTARIA DG Nº 138, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023) FABRIZA CARVALHO BARBOSA, (3099756) (Nova Redação pela PORTARIA DG Nº 138, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023.) |
20/2016 |
CARLA MARIA CUNHA DOMINICES |
0002332-39.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento da 45ª Zona Eleitoral do Maranhão em Penalva. |
Larisse Rodrigues Franco (30990176) |
Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839) |
01/2017 |
ALAIDE DE JESUS PINTO |
0002346-23.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Fórum Eleitoral de Pinheiro |
Fabriza Carvalho Barbosa (3099756) (Alterado pela PORTARIA Nº79, DE 4 DE JULHO DE 2023) "Emmanuel Natalino Cunha da Silva (3099973)" (Nova redação pela PORTARIA Nº79 , DE 4 DE JULHO DE 2023 e |
Alisson Martins Dantas (3099691) (Alterado pela PORTARIA Nº79, DE 4 DE JULHO DE 2023) "Fabriza Carvalho Barbosa (3099756)" (Alterado pela PORTARIA Nº79, DE 4 DE JULHO DE 2023) |
04/2017 |
JOSÉ AGOSTINHO BARBOSA NETO |
0000922-43.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Tutóia (40ª Zona) |
Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729) |
Maria Teresa da Costa Pedreosa (30990133) |
10/2017 |
VALDECY OLIVEIRA VIEIRA |
0000405-38.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento da 14ª Zona Eleitoral no Municipio de Cururupu/Ma |
Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760) |
Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842) |
11/2017 |
I.S.COELHO RIBEIRO & CIA. LTDA-ME |
0002637-23.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento da 21ª Zona Eleitoral no Municipio de Barão de Grajaú/Ma |
Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842) |
Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760) |
16/2017 |
MARLY BARBOSA RIBEIRO DA COSTA |
0002358-37.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento da 36ª Zona Eleitoral no Municipio de Parnarama/Ma |
Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839) |
Larisse Rodrigues Franco (30990176) |
01/2018 |
LUIZ ARCÂNGELO STEFANELLO |
0000892-08.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Vitorino Freire Vitória do Mearim (41ª Zona). |
Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729) |
Maria Teresa da Costa Pedreosa (30990133) |
07/2018 |
MARIA BENITA MORAES DIAS |
0000254-72.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Alcântara (52ª Zona). |
Maria Teresa da Costa Pedrosa (30990133) |
Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729) |
29/2018 |
WAGNER BARBOSA DE SOUSA COSTA |
0000656-17.2020.6.27.8110 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Morros (110ª Zona). |
Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839) |
Larisse Rodrigues Franco (30990176) |
07/2019 |
EROSANDRA REIJANE ALVES PRIVADO |
0000281-55.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Bequimão (111ª Zona) |
Alisson Martins Dantas (3099691) |
Fabriza Carvalho Barbosa (3099756) |
08/2019 |
EDILEUSA ALVES DE MELO |
0000592-46.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Gov. Nunes Freire (101ª Zona) |
Maria Teresa da Costa Pedrosa (30990133) (Mantida pela Portaria DG Nº78/2024) |
Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729) (Mantida pela Portaria DG Nº78/2024) |
13/2019 |
L C DE CARVALHO EIRELI-ME |
0000710-22.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel destinado ao funcionamento temporário da Central de Armazenamento de Urnas na Capital |
Fabriza Carvalho Barbosa (3099756) Alterado pela PORTARIA DG Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR (3099973) Nova Redação pela PORTARIA DG Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Alisson Martins Dantas (3099691) |
27/2019 |
ANTÔNIO PEREIRA CARDOSO |
0003184-64.2020.6.27.8032 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Humberto de Campos (32ª Zona) |
Fabriza Carvalho Barbosa (3099756) Alterado pela PORTARIA DG Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR (3099973) Nova Redação pela PORTARIA DG Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
|
Alisson Martins Dantas (3099691) |
35/2019 |
RAQUEL MENDES COSTA |
0004782-52.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Vitorino Freire (49ª Zona) - |
Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729) |
Maria Teresa da Costa Pedrosa (30990133) |
39/2019 |
ADEMAR BRITO COELHO |
0010040-43.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Riachão (75ª Zona) |
Larisse Rodrigues Franco (30990176) (Alterado pela PORTARIA DG Nº 139, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023.) FABRIZA CARVALHO BARBOSA (3099756) (Nova Redação PORTARIA DG Nº 139, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023.) |
Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839) (Alterado pela PORTARIA DG Nº 139, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023.) ALISSON MARTINS DANTAS, (3099691) (Nova Redação pela PORTARIA DG Nº 139, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023.) |
15/2020 |
EZI SILVA LACERDA |
0000481-16.2020.6.27.8080 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Santa Luzia do Paruá (80ª Zona) |
Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842) |
Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760) |
40/2020 |
MERVAL SILVA COSTA FILHO |
0001555-54.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Barreirinhas (56ª Zona). |
Alisson Martins Dantas (3099691) |
Fabriza Carvalho Barbosa (3099756) |
As atividades de gestão dos contratos serão exercidas cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, convalidando-se os atos de gestão eventualmente praticados, nos termos da Portaria nº. 361/2022, que trata da Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís-MA, datado e assinado eletronicamente.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 59 de 10.04.2023, p. 10-17.
Ouvidoria
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