Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 42, DE 3 DE ABRIL DE 2023.

Designa gestores do contrato de locações. 

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

 

R E S O L V E:

Revogar a Portaria DG nº. 252-2022.

 

Designar como GESTORES DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO, os servidores abaixo relacionados, considerando as disposições do Regulamento Interno deste TRE-MA, bem como as disposições da Portaria nº. 756/2019:

 

CT

CONTRATADA

SEI DE CONTRATAÇÃO

OBJETO

GESTOR (Matrícula)

SUBSTITUTO (Matrícula)

30/2006

ANA CELIA RIBEIRO VIDAL

0000280-70.2020.6.27.8000

Locação de imóvel no município de Bom Jardim/MA para o funcionamento do Cartório Eleitoral 78ª Zona.

Alisson Martins Dantas (3099691)

Fabriza Carvalho Barbosa (3099756)

05/2007

ISABELLA ADRIENE SERRA SANTANA NUNES DOS SANTOS

0002636-38.2020.6.27.8000

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral do Município de Bacuri-Ma.

Alisson Martins Dantas (3099691)

(Alterado pela PORTARIA Nº77, DE 4 DE JULHO DE 2023)

"Emmanuel Natalino Cunha da Silva (3099973)"

(Nova redação pela PORTARIA Nº77, DE 4 DE JULHO DE 2023)

Fabriza Carvalho Barbosa (3099756)

(Alterado pela PORTARIA Nº77, DE 4 DE JULHO DE 2023)

"Alisson Martins Dantas (3099691)"

(Nova redação pela PORTARIA Nº77, DE 4 DE JULHO DE 2023)

24/2008

HILDEBLAND SANTANA SOBRINHO

0000250-35.2020.6.27.8000

Serviços de locação de imóvel para funcionamento do cartório da 108ª Zona Eleitoral, no município de Governador Eugênio Barros.

Maria Teresa da Costa Pedrosa (30990133)

Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729)

15/2011

FILOMENO BARBOSA DE CARVALHO

0001143-26.2020.6.27.8000

Locação de imóvel para funcionamento da 53ª Zona Eleitoral do Maranhão em São João do Patos

Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842)

Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760)

42/2011

ROSA MARIA PEREIRA TROMPS

0000278-03.2020.6.27.8000

Locação de imovel para funcionamento do Cartório da 64ª Zona Eleitoral no município de Cândido Mendes

Fabriza Carvalho Barbosa (3099756)

Alterado pela PORTARIA DG Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR (3099973) 

Nova Redação pela PORTARIA DG Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.)

Alisson Martins Dantas (3099691)

45/2011

RAIMUNDA ALVES DA SILVA

0002347-08.2020.6.27.8000

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório da 87ª Zona Eleitoral no Município de Olho D'Água das Cunhãs

Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839)

Larisse Rodrigues Franco (30990176)

55/2011

NERIVALDO COSTA SANTOS

0002360-07.2020.6.27.8000

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Maracaçumé/MA

Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839)

Larisse Rodrigues Franco (30990176)

20/2012

MARIA EDELTRUDES MIRANDA CARNEIRO

0000246-95.2020.6.27.8000

Locação de um imóvel para funcionamento da 62ª Zona Eleitoral de Loreto.

Maria Teresa da Costa Pedrosa (30990133)

Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729)

33/2012

VALDEMIR LIRA SOUSA

0001150-18.2020.6.27.8000

Locação de Imóvel para funcionamento da 60ª Zona Eleiroral (São Domingos do Maranhão).

Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842)

Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760)

38/2012

ANTONIO JOSE ALVES DE SOUSA

0002633-83.2020.6.27.8000

Locação de imóvel para funcionamento da 99ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão (Amarante).

Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760)

(Alterado pela PORTARIA Nº80, DE 4 DE JULHO DE 2023)

"Emmanuel Natalino Cunha da Silva (3099973)"

(Nova redação pela PORTARIA Nº80 , DE 4 DE JULHO DE 2023)

Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842)

(Alterado pela PORTARIA Nº80, DE 4 DE JULHO DE 2023)

"Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760)"

(Nova redação pela PORTARIA Nº80 , DE 4 DE JULHO DE 2023)

41/2013

HÉLIO MOREIRA CÉSAR (NOVO PROPRIETÁRIO)

0000468-63.2020.6.27.8000

Locação de imóvel para funcionamento da 61ª Zona Eleitoral de Esperantinópolis-MA.

Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760)

Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842)

50/2013

TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS COSTA

0001162-32.2020.6.27.8000

Contrato de locação de imóvel para funcionamento do Fórum Eleitoral do município de São Bernardo-MA (51ª Zona Eleitoral)

Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842)

Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760)

52/2013

FRANCISCO AZEVEDO ROCHA

0000916-36.2020.6.27.8000

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral (São Raimundo das Mangabeiras)

Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729)

Maria Teresa da Costa Pedrosa (30990133)

59/2013

CLORISNANES PEREIRA DOS SANTOS

0000469-48.2020.6.27.8000

Locação de imóvel para funcionamento da 55ª Zona Eleitoral no município de Carutapera-MA.

Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760)

Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842)

62/2013

MARITILDE DINIZ FONSÊCA

0001166-69.2020.6.27.8000

Locação de imóvel para funcionamento da 63ª Zona Eleitoral no município de São João Batista-MA.

Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842)

Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760)

64/2013

VALDECI SALES GOMES

0000923-28.2020.6.27.8000

Locação de imóvel para funcionamento da 85ª Zona Eleitoral de Timbiras-MA

Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729)

Maria Teresa da Costa Pedreosa (30990133)

73/2013

AGAMENON DE AMORIM FONSECA

0002634-68.2020.6.27.8000

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório da 12 Zona Eleitoral de Araioses-MA.

Fabriza Carvalho Barbosa (3099756)

Alterado pela PORTARIA DG Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR (3099973)

Nova Redação pela PORTARIA DG Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Alisson Martins Dantas (3099691)

79/2013

DARCY NUNES DA SILVA

0002657-14.2020.6.27.8000

Locação do imóvel localizado na Avenida Castelo Branco, s/n Centro, no município de Paulo Ramos/MA, para o Funcionamento do Cartório da 102ª Zona Eleitoral do Maranhão.

Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839)

(Alterado pela PORTARIA Nº78, DE 28 DE JUNHO DE 2023)

"EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR (3099973)"

(Nova redação pelaPORTARIA Nº78, DE 28 DE JUNHO DE 2023)

Larisse Rodrigues Franco (30990176)

(Alterado pela PORTARIA Nº78, DE 28 DE JUNHO DE 2023)

ÂNGELA CRISTINA ELVAS BOHN (3099839)

(Nova redação pela PORTARIA Nº78, DE 28 DE JUNHO DE 2023)

20/2014

BRÍGYDA LUCRÉCYA DANTAS PRADO PONTES

0001300-96.2020.6.27.8000

Locação de um imóvel de propriedade dos herdeiros da Sra. Brígida Távora Dantas Prado Pontes, situado na Rua Cônego Mendonça, 366 - Centro, nomunicípio de Codó-MA, destinado ao funcionameneto dos Cartórios das 7ª e 69ª Zonas Eleitorais do Estado do Maranhão.

Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760)

Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842)

25/2014

MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

0002366-14.2020.6.27.8000

Locação de imóvel para funcionamento da 70ª Zona Eleitoral de Santa Luzia-MA.

Larisse Rodrigues Franco (30990176)

(Alterado pela PORTARIA DG Nº 137, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023.)

ANDRÉA PATRÍCIA MORAES DE SOUSA SANTOS, (3099842)

(Nova Redação pela PORTARIA DG Nº 137, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023).

Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839)

(Alterado pela PORTARIA DG Nº 137, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023.)

LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO,(3099760)

(Nova Redação pela PORTARIA DG Nº 137, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023)

26/2014

ANTÔNIO JOSÉ MARQUES DA CUNHA

0004744-40.2020.6.27.8000

Locação de um imóvel situado na Avenida Presidente Kennedy, s/n, Centro, no município de Matões/ MA, destinado ao funcionamento do Cartório da 81ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão

Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839)

Larisse Rodrigues Franco (30990176)

35/2014

PAULINO FERNANDES SILVA

0000277-18.2020.6.27.8000

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Buriticupu (95ª Zona Eleitoral).

Alisson Martins Dantas (3099691)

Fabriza Carvalho Barbosa (3099756)

28/2015

ANTÔNIO CELSO MARTINS

0000331-81.2020.6.27.8000

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 30ª Zona - Guimarães/MA.

Maria Teresa da Costa Pedrosa (30990133)

Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729)

37/2015

JOAQUIM BITU BEZERRA

0000403-68.2020.6.27.8000

Locação do imóvel para funcionamento da 48ª Zona Eleitoral de Dom Pedro/MA.

Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760)

Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842)

43/2015

DORIANA SILVA VIEIRA

0000274-63.2020.6.27.8000

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório da 25ª Zona Eleitoral no município de BuritiI/MA

Alisson Martins Dantas (3099691)

Fabriza Carvalho Barbosa (3099756)

46/2015

LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A.

0000273-78.2020.6.27.8000

Locação de um imóvel destinado ao funcionamento dos Cartórios Eleitorais da Capital do Estado do Maranhão

Fabriza Carvalho Barbosa (3099756)

Alterado pela PORTARIA DG Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR (3099973)

Nova Redação pela PORTARIA DG Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Alisson Martins Dantas (3099691)

17/2016

JORGE LUÍS FERNANDES MARTINS

0002635-53.2020.6.27.8000

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, no município de Arari.

Larisse Rodrigues Franco (30990176)

(Alterado pela PORTARIA DG Nº 138, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023)

ALISSON MARTINS DANTAS, (3099691)

(Nova Redação pela PORTARIA DG Nº 138, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023.)

Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839)

(Alterado pela PORTARIA DG Nº 138, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023)

FABRIZA CARVALHO BARBOSA, (3099756)

(Nova Redação pela PORTARIA DG Nº 138, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023.)

20/2016

CARLA MARIA CUNHA DOMINICES

0002332-39.2020.6.27.8000

Locação  de imóvel para funcionamento da 45ª Zona Eleitoral do Maranhão em Penalva.

Larisse Rodrigues Franco (30990176)

Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839)

01/2017

ALAIDE DE JESUS PINTO

0002346-23.2020.6.27.8000

Locação de imóvel para funcionamento do Fórum Eleitoral de Pinheiro

Fabriza Carvalho Barbosa (3099756)

(Alterado pela PORTARIA Nº79, DE 4 DE JULHO DE 2023)

"Emmanuel Natalino Cunha da Silva (3099973)"

(Nova redação pela PORTARIA Nº79 , DE 4 DE JULHO DE 2023 e

PORTARIA DG Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.)

Alisson Martins Dantas (3099691)

(Alterado pela PORTARIA Nº79, DE 4 DE JULHO DE 2023)

"Fabriza Carvalho Barbosa (3099756)"

(Alterado pela PORTARIA Nº79, DE 4 DE JULHO DE 2023)

04/2017

JOSÉ AGOSTINHO BARBOSA NETO

0000922-43.2020.6.27.8000

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Tutóia (40ª Zona)

Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729)

Maria Teresa da Costa Pedreosa (30990133)

10/2017

VALDECY OLIVEIRA VIEIRA

0000405-38.2020.6.27.8000

Locação de imóvel para funcionamento da 14ª Zona Eleitoral no Municipio de Cururupu/Ma

Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760)

Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842)

11/2017

I.S.COELHO RIBEIRO & CIA. LTDA-ME

0002637-23.2020.6.27.8000

Locação de imóvel para funcionamento da 21ª Zona Eleitoral no Municipio de Barão de Grajaú/Ma

Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842)

Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760)

16/2017

MARLY BARBOSA RIBEIRO DA COSTA

0002358-37.2020.6.27.8000

Locação de imóvel para funcionamento da 36ª Zona Eleitoral no Municipio de Parnarama/Ma

Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839)

Larisse Rodrigues Franco (30990176)

01/2018

LUIZ ARCÂNGELO STEFANELLO

0000892-08.2020.6.27.8000

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Vitorino Freire Vitória do Mearim (41ª Zona).

Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729)

Maria Teresa da Costa Pedreosa (30990133)

07/2018

MARIA BENITA MORAES DIAS

0000254-72.2020.6.27.8000

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Alcântara (52ª Zona).

Maria Teresa da Costa Pedrosa (30990133)

Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729)

29/2018

WAGNER BARBOSA DE SOUSA COSTA

0000656-17.2020.6.27.8110

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Morros (110ª Zona).

Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839)

Larisse Rodrigues Franco (30990176)

07/2019

EROSANDRA REIJANE ALVES PRIVADO

0000281-55.2020.6.27.8000

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Bequimão (111ª Zona)

Alisson Martins Dantas (3099691)

Fabriza Carvalho Barbosa (3099756)

08/2019

EDILEUSA ALVES DE MELO

0000592-46.2020.6.27.8000

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Gov. Nunes Freire (101ª Zona)

Maria Teresa da Costa Pedrosa (30990133)

Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729)

13/2019

L C DE CARVALHO EIRELI-ME

0000710-22.2020.6.27.8000

Locação de imóvel destinado ao funcionamento temporário da Central de Armazenamento de Urnas na Capital

Fabriza Carvalho Barbosa (3099756)

Alterado pela PORTARIA DG Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR (3099973)

Nova Redação pela PORTARIA DG Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Alisson Martins Dantas (3099691)

27/2019

ANTÔNIO PEREIRA CARDOSO

0003184-64.2020.6.27.8032

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Humberto de Campos (32ª Zona)

Fabriza Carvalho Barbosa (3099756)

Alterado pela PORTARIA DG Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR (3099973)

Nova Redação pela PORTARIA DG Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Alisson Martins Dantas (3099691)

35/2019

RAQUEL MENDES COSTA

0004782-52.2020.6.27.8000

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Vitorino Freire (49ª Zona) -

Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729)

Maria Teresa da Costa Pedrosa (30990133)

39/2019

ADEMAR BRITO COELHO

0010040-43.2020.6.27.8000

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Riachão (75ª Zona)

Larisse Rodrigues Franco (30990176)

(Alterado pela PORTARIA DG Nº 139, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023.)

FABRIZA CARVALHO BARBOSA (3099756)

(Nova Redação PORTARIA DG Nº 139, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023.)

Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839)

(Alterado pela PORTARIA DG Nº 139, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023.)

ALISSON MARTINS DANTAS, (3099691)

(Nova Redação pela PORTARIA DG Nº 139, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023.)

15/2020

EZI SILVA LACERDA

0000481-16.2020.6.27.8080

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Santa Luzia do Paruá (80ª Zona)

Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842)

Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760)

40/2020

MERVAL SILVA COSTA FILHO

0001555-54.2020.6.27.8000

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Barreirinhas (56ª Zona).

Alisson Martins Dantas (3099691)

Fabriza Carvalho Barbosa (3099756)

 

As atividades de gestão dos contratos serão exercidas cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, convalidando-se os atos de gestão eventualmente praticados, nos termos da Portaria nº. 361/2022, que trata da Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís-MA, datado e assinado eletronicamente.

 

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 59 de 10.04.2023, p. 10-17.