PORTARIA DG Nº 47, DE 26 DE ABRIL DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, Matrícula 309913, como GESTORA das contratações oriundas da Ata de Registro de Preços nº 11/2023 (Pregão Eletrônico nº. 10/2023), celebrado com a empresa SUPRIPRIME SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA., tendo por objeto a aquisição de cartuchos de toner para atendimento das demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais, conforme SEI nº 0002376-53.2023.6.27.8000.

II - II - Ato contínuo, designar o servidor DAVI JOSÉ OLIVEIRA VIVEIROS, matrícula nº 3099987, como FISCAL TITULAR e a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, matrícula nº 309913, como FISCAL SUBSTITUTA do objeto do referido pregão eletrônico.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e respectivo termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral