Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designa servidores para gestão e fiscalização da aquisição de um lote de 3 (três) unidades de instrumentos de medição a distância.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:      

Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a aquisição de um lote de 3 (três) unidades de instrumentos de medição a distância (Dispensa de Licitação nº 14/2022), celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa JONI ROBERTO ZIN ME., conforme SEI nº 0013275-47.2022.6.27.8000:

 

Gestores

Titular

Reginaldo dos Santos Monteiro

Substituto

Fitene Caldas Marques

Fiscais

Titular

Thiago José de Oliveira Freitas

Substituto

Hailton Farias Pereira

 

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís-MA, datado e assinado eletronicamente.

 

HEBERT PINHEIRO LEITE

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 59 de 10.04.2023, p. 7-8.