Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 20/2020, celebrado entre o TRE/MA e a empresa ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS, referente à prestação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

 

Revogar a Portaria nº 1407/2021 (nos termos do Despacho nº 20956/ 2023 – SEI nº 0008565-18.2021.6.27.8000)

 

Designar o servidor LEONARDO ANDRADE DE SOUSA, matrícula nº. 30990112, como Gestor Titular do Contrato nº 20/2020, celebrado entre o TRE/MA e a empresa ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS, referente à prestação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos com limpeza de excrementos e fuligem, vedação do forro, destelhamento e retelhamento, incluindo todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários a prestação do serviço, conforme SEI nº 0006225-38.2020.6.27.8000 e 0008565-18.2021.6.27.8000..

Designar o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, matrícula nº. 3099054, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Designar os servidores IDA VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº. 309999 e HAILTON FARIAS PEREIRA, matrícula nº 30990570, como fiscal titular e substituto, respectivamente.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e respectivo termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 88 de 22.05.2023, p. 13.