PORTARIA DG Nº 56, DE 11 DE MAIO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, matrícula nº. 309913, como gestora titular dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 8/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente e outros itens para atender as demandas da Secretariado Tribunal e Zonas Eleitorais, relacionadas às atividades administrativas e de atendimento ao público, conforme SEI nº. 0001275-78.2023.6.27.8000;

II - Designar o servidor DAVI JOSÉ OLIVEIRA VIVEIROS, matrícula nº. 3099987, como fiscal titular do objeto do pregão eletrônico;

III – Designar a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, matrícula nº. 309913, como fiscal substituta nos impedimentos legais do titular;

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
 

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, datado e assinado eletronicamente.
 

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral