Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 93, DE 25 DE JULHO DE 2023.

Revoga a Portaria DG Nº 30/2023, e designa servidores como gestores do Contrato nº 90/2022 cujo objeto é a prestação dos serviços de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, inserção de legendas, tradução e audiodescrção em vídeos institucionais e para redes sociais do TRE-MA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

 

Revogar a Portaria DG Nº 30/2023 (nos termos do Despacho nº 39591 / 2023 - doc. nº 1906176).

 

I – Designar a servidora INGRID JANAINA CASTRO VIEGAS, matrícula 30990474, como gestora titular, e o servidor GILBERTO MARTINS MOREIRA, matrícula 30990300, como gestor substituto do Contrato nº 90/2022 (Pregão Eletrônico nº 52/2022), cujo objeto é a prestação dos serviços de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, inserção de legendas, tradução e audiodescrção em vídeos institucionais e para redes sociais do TRE-MA, conforme SEI nº 0010856-54.2022.6.27.8000;

 

II - Ato contínuo, designar os servidores abaixo relacionados como FISCAIS SETORIAIS (Titulares e Substitutos, respectivamente):

 

FISCAIS SETORIAIS:

SJD

Valderina Rocha Silveira de Oliveira Paula (3099976) – Titular

Lia Elisabeth Leite (3099986) - Substituta

COIMC

Raimundo Ferreira Castro  (3099942)  – Titular

Amanda Borges Mouzinho  (30990788) - Substituta

SETED

Adalberto Teixeira Azevedo Junior (30990087) - Titular

Carlos Rogério Penha Freire (3099663) - Substituto

ASCER

Samira Teresa Duailibe Murad (30990620) - Titular

 Priscilla Gomes da Silva (30990113) - Substituta

 

A gestão, o acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

 

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 206 de 22.11.2023, p.2