Portaria da Diretoria Geral 2024

Portaria da Diretoria Geral Ementa/Assunto
PORTARIA DG Nº 24, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Institui equipe de planejamento para aquisição de Webcams. 

PORTARIA DG Nº 22, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Institui equipe de planejamento para aquisição de leitores de código de barras para gestão de mídias, palms para leitura de patrimônios de urnas eletrônicas e adaptadores SSD SATA M.2.

PORTARIA DG Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa servidora como FISCAL do Contrato nº. 22/2024, tendo por objeto a assinatura do pacote corporativo “Jusbrasil Pesquisa Jurídica Avançada” através do acesso à plataforma Jusbrasil (jusbrasil.com.br).

PORTARIA DG Nº 18, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa servidors para Gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo do Contrato nº. 13/2024, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-MA, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado.

PORTARIA DG Nº 17, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Revoga a Portaria DG nº 55/2023 e designa servidor como Gestor Titular do Contrato nº 20/2020, referente à prestação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos com limpeza de excrementos e fuligem, vedação do forro, destelhamento e retelhamento, incluindo todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas. 

PORTARIA DG Nº 16, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Revoga Portaria DG nº 24/2022 designa servidora, como Gestora do Contrato nº. 04/2022, tendo por objeto a prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra.

PORTARIA DG Nº 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Designar servidor como fiscal titular do Contrato nº 26/2024, referente à aquisição de cortinas de ar e climatizadores, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão e designa servidor como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

PORTARIA DG Nº 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidor como fiscal titular do Contrato nº 16/2024 referente à aquisição de ares-condicionados tipo split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão e designa servidor como fiscal substituto.

PORTARIA DG Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidor como gestor e fiscal titular do Contrato nº 31/2024 referente à aquisição de envelopes plásticos autoadesivos. e designa servidor  como gestor e fiscal substituto como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

PORTARIA DG Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidora como fiscal titular Contrato nº 20/2024, referente à aquisição de condicionadores de ar tipo split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão e designa fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

PORTARIA DG Nº 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidora como gestora titular (Seção de Engenharia e Arquitetura - SENAR) do objeto das Atas de Registro de Preços n.º 4 e 5/2024, oriundas do Pregão Eletrônico referente à aquisição de microcomputadores de alto desempenho e monitores de vídeo para PC para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA DG Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidores para o acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 28/ 2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 38/2023, que tem por objeto a aquisição de discos rígidos.

PORTARIA DG Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidora como gestora titular do objeto do Contrato nº 44/2023, referente à locação de um imóvel para funcionamento do Cartório da 86ª Zona Eleitoral, no município de Matinha - MA e sua substituta. 

PORTARIA DG Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidor para Gestor do Contrato nº. 46/2023, tendo por objeto a aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses e designa substituto, fiscal técnico e administrativo. 

PORTARIA DG Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidor como gestor titular do Contrato nº 11/2024, oriundo do Pregão Eletrônico celebrado, tendo por objeto o fornecimento, montagem e instalação de sistema de armazenamento em estrutura porta paletes na Central de Armazenamento de Urnas do TRE-MA e designa substituta.

PORTARIA DG Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidor como gestor titular do Contrato nº 12/2023, oriundo do Pregão Eletrônico celebrado, tendo por objeto a aquisição de licenças veeam data socket e designa substituto.

PORTARIA DG Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Revoga a Portaria DG nº 188/2023, e designa servidora como fiscal titular do objeto do Pregão Eletrônico, referente à contratação de serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Justiça Eleitoral do Maranhão, em jornais de grande circulação diária no Estado do Maranhão.