Designa servidores como fiscais, titular e substituto, do Contrato nº 75/2024 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2024), cujo objeto é a assinatura da ferramenta eletrônica "BANCO DE PREÇOS".

Designa servidoras como fiscais, titular e substituta, do Pregão Eletrônico nº 90038/2024 - SRP, cujo objeto é a aquisição de camisas institucionais para padronização do vestuário para juízes/as, servidores/as, estagiários/as, terceirizados/as e colaboradores/as envolvidos de acordo com a demanda.

Designa servidores como fiscais, titular e substituto, do Contrato nº 66/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO TSE Nº. 90008/2024), cujo objeto é a aquisição de 2.520 bobinas de papel de 60m para as impressoras das urnas eletrônicas.

Designa servidores como Membros da Comissão de Fiscalização dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 90024/2024, referente à prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024.

Designa servidores como fiscais, titular e substituto, e gestor titular, do Contrato nº 65/2024 (Pregão Eletrônico nº 24/2023), cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, firmado junto à empresa.

Designa servidoras como fiscais, titular e substituta, do Contrato nº 72/2024 , oriundo do Pregão Eletrônico Nº 90021/2024, cujo objeto é prestação de serviços de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), firmado junto à empresa.

Designa servidores como fiscais, titular e substituto, e servidora, como gestora titular, das Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 90029/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais, relacionadas às atividades do ano de 2024 e início de 2025.

Designa servidor, como Fiscal Titular do objeto da Dispensa Eletrônica n.º 07/2024 (aquisição de rodas tracionárias para atender as demandas do Depósito de Urnas de São Luís).

Designa fiscais, titular e substituto, dos materiais oriundos de Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de leitores de códigos de barra e adaptador SSD SATA M.2.

Designa servidor, para gestor e fiscal do Contrato nº. 64/2024, tendo por objeto a assinatura das ferramentas eletrônicas "Zênite Fácil" (3 acessos simultâneos) e "Orientação por Escrito em Licitações".

Designa servidor, como gestor e fiscal do Contrato nº. 93/2022, referente à prestação de serviços continuados de suporte técnico e de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica do TRE-MA.

Designa servidor, como gestor e fiscal titular da execução do Contrato nº 20/2021, que tem por objeto a prestação de serviços telefonia móvel.

Designa servidor, para Gestor e Fiscal Titular da execução do objeto do Contrato nº. 35/2022, para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade de longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI).

Designa servidor, como fiscal titular do Contrato nº 69/2024, tendo por objeto a contratação de serviços de locação, por subscrição de licenças do pacote Adobe Creative Cloud For Teams – All Apps e Adobe Stock (banco de imagens).

Designa servidora, como gestora/fiscal dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90027/2024, cujo objeto é o registro de preços para contratação de serviço de locação de veículos, com combustível e motorista para atuação dentro dos limites territoriais do Estado do Maranhão.

Designa servidor, como gestor titular do Contrato nº 67/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, cujo objeto é a prestação de serviço de auxiliar de apoio à logística para efetuar a carga e descarga das urnas e demais materiais distribuídos da Central de Armazenamento de Urnas para as Zonas Eleitorais do interior do estado no segundo semestre de 2024.

Designa servidora e substituta, pa ra acompanhar e fiscalizar o objeto oriundo do Pregão Eletrônico nº. 90017/2024, referente à contratação de serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e desenvolvimento dos projetos institucionais deste Tribunal.

Revoga a Portaria nº 165/2023.

Designa servidores, para Gestor, Fiscal Demandante, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo, dos Contratos nºs. 57/2024 e 58/2024.

Designa servidores, para Gestor, Fiscal Demandante, Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo do Contrato nº. 63/2024, tendo por objeto a aquisição de 10 licenças do software Zoom Meetings, válidas pelo período de 36 meses.

Atualiza o Processo de Funcionamento da Central de Serviços de TIC no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Designar servidor para GESTOR TITULAR do CT nº 62/2024, referente à aquisição de Câmeras Web (Webcam).

Atualiza o processo de Gerenciamento de Capacidade e Disponibilidade no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Designa servidor, para Gestor do Contrato nº. 59/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e empresa tendo por objeto a aquisição de MALETAS PLÁSTICAS para armazenamento das mídias de aplicação e as memórias de resultado.

Designar servidores relacionados como fiscais e substitutos do Contrato nº 50/2024, oriundo do Pregão Eletrônico 90008/2024.

Revoga Portaria DG Nº 87/2024.

Designa servidora, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 61/2024, referente à  assinatura da ferramenta eletrônica “SOLLICITA PRO – PLANO PRATA MAIS”.

Designa servidora, para acompanhar e fiscalizar os serviços de confecção e fornecimento de 115 (cento e quinze) molduras-quadro para acondicionamento de exemplares do Selo Diamante (formato A4) para colocação nas sedes das Zonas Eleitorais do TRE-MA.

Designa servidores, para integrarem a Comissão Especial de Alienação prevista no item 6 do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 90013/2024, bem como fiscalizarem a execução do Contrato nº. 60/2024.

Atualiza o processo de Cumprimento de Requisição no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Atualiza o processo de Gerenciamento de Incidentes no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Revogar a PORTARIA DG Nº 154/2023 .

Revoga a PORTARIA DG Nº 153/2023.

Revoga a PORTARIA DG Nº 152/2023.

Designa servidor,  para Gestor e fiscais do Contrato nº. 44/2024 endo por objeto a prestação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade “Locação de Equipamentos mais Páginas Impressas”, incluindo a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos de impressão, peças e consumíveis (exceto papel), a prestação de assistência técnica, atendimento com suporte técnico remoto e presencial e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras, visando atender às demandas de impressão, reprodução e digitalização de documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidor para gestor e fiscais do Contrato nº. 42/2024,tendo por objeto a subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código fonte e dependências durante o desenvolvimento de software.

Designa servidora, para gestão e fiscalização do objeto referente à assinatura da licença para acesso à ferramenta FLICK PRO.

Designa servidora, c omo GESTORA TITULAR do Contrato nº 50/2024, oriundo do Pregão Eletrônico 90008/2024 e substituta.

Institui equipe de planejamento para aquisição da ferramenta de gerenciamento de serviço do tipo Omnichannel.

Designa servidores, respectivamente como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do objeto do Contrato 43-2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90005/2024.

Designa servidores, respectivamente como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do objeto do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 (Ata de Registro de Preços nº 19/2024).

Designa servidor, como fiscal titular do objeto do Pregão Eletrônico nº 90007/2024 (Atas de Registro de Preços nº 16, 17 e 18/2024) , referente à confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA.

Designa servidora, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Pregão 90009/2024, referente à confecção de faixas e banners para divulgação de informações, projetos e campanhas institucionais do TRE-MA.

Designa servidor, como gestor titular e fiscal substituto referente à aquisição  de água mineral, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, em entregas parceladas, para todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para integrarem a Comissão Fiscalizadora do Convênio nº 04-2024 , que tem por objeto o compartilhamento de espaços no Centro de Dados (sala segura) do TRT-16 para o TRE-MA.

Revoga a Portaria nº 92/2023.

Revoga a Portaria DG nº 119/2023 .

Designa servidores para integrarem a Comissão Fiscalizadora da execução do objeto do Contrato nº 30-2024, que tem por objeto a fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte técnico e serviço de apoio operacional pelo período de 24 meses.

Revoga as Portarias nº 104 e 173/2023 e a Portaria nº 77/2024.

Altera Portaria DG nº 42/2023 .

Designa servidor como gestor titular, e servidor como gestor substituto de Contrato, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de apoio administrativo na área de recepção do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís.

Institui equipe de planejamento para renovação e ampliação do parque de computadores do tipo notebook .

Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar os serviços de confecção e instalação de 01 (uma) galeria composta de um painel em MDF, para aposição de fotos dos Presidentes, na sala da Memória Eleitoral.

Revogar a PORTARIA DG Nº 129/2023.

Revoga a PORTARIA DG Nº 130/2023.

Revoga a PORTARIA DG Nº 60/2023.

Revoga a PORTARIA DG Nº 10/2023.

Revogar a PORTARIA DG Nº 355/2022.

Revogar a PORTARIA DG Nº 348/2022.

Revoga a PORTARIA DG Nº 345/2022.

Revoga a PORTARIA DG Nº 328/2022.

Revoga a PORTARIA DG Nº 331/2022 .

Revoga a PORTARIA DG Nº 333/2022.

Revoga a PORTARIA DG Nº 295/2022.

Revoga a PORTARIA DG Nº 260-2022.

Revoga a PORTARIA DG Nº 48-2022.

Institui equipe de planejamento para provimento de equipamentos de rede para cartórios e fóruns eleitorais.

Revoga a PORTARIA DG Nº 65-2022.

Revoga a PORTARIA DG Nº 23/2023.

Revoga a PORTARIA Nº 92/2022.

Revoga a PORTARIA Nº 92/2022.

Revoga a PORTARIA Nº 1601/2021.

Revoga a PORTARIA DG Nº 66/2021.

Revoga a PORTARIA Nº 1602/2021.

Revoga a PORTARIA Nº 1600/2021.

Revoga a PORTARIA DG Nº 29/2023.

Revoga a PORTARIA DG Nº 266/2022 .

Revoga a PORTARIA DG Nº 265/2022.

Designar servidores relacionados como Membros da COMISSÃO GESTORA e Chefes de Cartório como FISCAIS dos contratos oriundos de Pregão Eletrônico, referente à prestação de serviços de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores (as), alistamento, transferência e revisão eleitoral, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, cujos postos de trabalho serão alocados conforme conveniência e determinação da Administração, nos municípios de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a contratação de Subscrição de Solução de Business Intelligence (BI) Microsoft Power BI Pro na nuvem da Microsoft, incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 12 (doze) meses, conforme PE.

Designa servidor como FISCAL Titular e servidor como substituto, do objeto da Dispensa Eletrônica n.º 01/2024, referente à contratação de empresa especializada no serviço de confecção e instalação de 02 (dois) Outdoors em estrutura metálica de 9m x 3m, conforme SEI.

Institui equipe de planejamento para aquisição de licenças de cessão de uso do pacote de softwares “Adobe Creative Cloud for Teams – All Apps”, multiplataforma, português do Brasil (PT-BR) e de banco de imagens livre de royalty (royalty free), com prestação de serviços de atualização e suporte técnico, conforme será descrito no termo de referência.

Dispõe sobre o trâmite de processos administrativos no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores como Gestor Titular e substituto, bem como Fiscal Titular e substituto do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, referente à prestação de apoio técnico e administrativo no desenvolvimento de atividades relativas ao planejamento da contratação da modernização e manutenção de elevadores dos prédios do TRE-MA, bem como de fiscalização técnica da execução dos serviços decorrentes dos contratos firmados durante a vigência deste instrumento.

Revoga a Portaria nº 54/2023 e designa servidor como Gestor do Contrato nº. 12/2019 cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva em grupos motores-geradores (GMG) e em seus sistemas de supervisão, controle e transferência de energia elétrica pertencentes ao TRE-MA, com suprimento integral de materiais de consumo e fornecimento, com posterior ressarcimento de peças e materiais diversos, conforme Procedimento Administrativo.

Revoga a Portaria nº 53/2023 e designa servidor como Gestor do Contrato nº 46/2020 tendo por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (uma) plataforma vertical elevatória de fabricação dwa elevadores s.a. instalada no prédio sede do TRE/MA, com fornecimento integral de peças de reposição e de materiais de consumo, conforme Pregão Eletrônico.

Revoga a Portaria nº 52/2023 e designa servidor como Gestor do Contrato nº 60/2018  referente à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, em 04 elevadores fabricação Thyssenkrupp, sendo 2 (dois) elevadores instalados no Fórum Eleitoral de São Luís e  02 (dois) elevadores instalados no anexo do prédio sede do TRE-MA.

Revoga a Portaria nº 51/2023 e designa servidor  para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto decorrente do Contrato nº 02/2021 referente a prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, bem como instalação, desinstalação e reinstalação de aparelhos condicionadores de ar tipo “split”, “split cassete”, “ACJ” (Ar Condicionado de Janela), portátil, cortina de ar e climatizador evaporativo de diversos modelos, marcas e capacidades, instalados nos diversos edifícios deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Aprovar a 1ª Revisão do Processo de Gerenciamento das Capacitações de TIC.

Designa servidor como gestor e fiscal titular do objeto do Pregão Eletrônico nº 31/2023 (Atas de Registro de Preços nº 8 e 9/2024), referente à aquisição de aparelhos IP, fontes de alimentação externa (para telefones IP) e telefones celulares fixos, conforme processo SEI.

Designa servidores como gestora titular, sua substituta e médicos peritos do objeto do Pregão Eletrônico, referente ao Registro de Preços para a aquisição de produtos e materiais médicos/medicamentos para utilização nos Consultórios Médicos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidor, para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das cláusulas contidas no Acordo de Cooperação Técnica nº 243/2023, celebrado entre o TRE-MA e o TJ-MA, referente à disponibilização, ao TRE-MA, de cadastro e informações relativas a mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, pela Coordenadoria da Mulher do TJ/MA.

Designa servidor para Gestor do Contrato nº. 14/2024, tendo por objeto a prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, compreendendo a realização de Diagnóstico de Maturidade em Cibersegurança e realização de Workshops para apresentação de temas relacionados a segurança da informação, Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações e Mapeamento de Endereços ativos na Internet e respectivos serviços habilitados, entre outros, designa também substitutos.

Designa servidor como gestor titular dos contratos de locação de imóvel relacionados nesta Portaria, para funcionamento dos cartórios eleitorais no interior do estado do Maranhão.

Designar servidor como gestor titular e seus substitutos, do Contrato 38/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias do cartório eleitoral de São João dos Patos/MA, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, inclusive EPI’s.

Designa servidor como gestor titular e seus substitutos, do Contrato nº. 27/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada nas dependências dos Fóruns Eleitorais de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Imperatriz, Caxias, Timon, Depósito de Urnas de São Luís, prédio-sede e anexo do Tribunal, bem como serviços de supervisão de vigilância, agente de portaria e monitoramento de CFTV.

Designa servidor como gestor titular e seus substitutos do Contrato 30/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência em gestão logística, patrimonial e de almoxarifado e de encarregado de serviços gerais.

Institui equipe de planejamento para aquisição de quisição de dez licenças corporativas de uso do software de videoconferência Zoom Meetings.

Institui equipe de planejamento para contratação do serviço contínuo de manutenção das fibras ópticas próprias do TRE-MA.

Designar servidores para o acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 29/2024 , tendo por objeto a prestação de serviço de suporte técnico oficial, para licenças de Oracle Data Vault.

Institui equipe de planejamento para aquisição de Webcams.

Institui equipe de planejamento para aquisição de leitores de código de barras para gestão de mídias, palms para leitura de patrimônios de urnas eletrônicas e adaptadores SSD SATA M.2.

Designa servidora como FISCAL do Contrato nº. 22/2024, tendo por objeto a assinatura do pacote corporativo “Jusbrasil Pesquisa Jurídica Avançada” através do acesso à plataforma Jusbrasil (jusbrasil.com.br).

Designa servidors para Gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo do Contrato nº. 13/2024, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-MA, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado.

Revoga a Portaria DG nº 55/2023 e designa servidor como Gestor Titular do Contrato nº 20/2020, referente à prestação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos com limpeza de excrementos e fuligem, vedação do forro, destelhamento e retelhamento, incluindo todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas.

Revoga Portaria DG nº 24/2022 designa servidora, como Gestora do Contrato nº. 04/2022, tendo por objeto a prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra.

Designar servidor como fiscal titular do Contrato nº 26/2024, referente à aquisição de cortinas de ar e climatizadores, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão e designa servidor como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Designa servidor como fiscal titular do Contrato nº 16/2024 referente à aquisição de ares-condicionados tipo split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão e designa servidor como fiscal substituto.

Designa servidor como gestor e fiscal titular do Contrato nº 31/2024 referente à aquisição de envelopes plásticos autoadesivos. e designa servidor  como gestor e fiscal substituto como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Designa servidora como fiscal titular Contrato nº 20/2024, referente à aquisição de condicionadores de ar tipo split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão e designa fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Designa servidora como gestora titular (Seção de Engenharia e Arquitetura - SENAR) do objeto das Atas de Registro de Preços n.º 4 e 5/2024, oriundas do Pregão Eletrônico referente à aquisição de microcomputadores de alto desempenho e monitores de vídeo para PC para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para o acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 28/ 2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 38/2023, que tem por objeto a aquisição de discos rígidos.

Designa servidora como gestora titular do objeto do Contrato nº 44/2023, referente à locação de um imóvel para funcionamento do Cartório da 86ª Zona Eleitoral, no município de Matinha - MA e sua substituta.

Designa servidor para Gestor do Contrato nº. 46/2023, tendo por objeto a aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses e designa substituto, fiscal técnico e administrativo.

Designa servidor como gestor titular do Contrato nº 11/2024, oriundo do Pregão Eletrônico celebrado, tendo por objeto o fornecimento, montagem e instalação de sistema de armazenamento em estrutura porta paletes na Central de Armazenamento de Urnas do TRE-MA e designa substituta.

Designa servidor como gestor titular do Contrato nº 12/2023 , oriundo do Pregão Eletrônico celebrado , tendo por objeto a aquisição de licenças veeam data socket e designa substituto.

Revoga a Portaria DG nº 188/2023 , e designa servidora como fiscal titular do objeto do Pregão Eletrônico, referente à contratação de serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Justiça Eleitoral do Maranhão, em jornais de grande circulação diária no Estado do Maranhão.