PORTARIA DG Nº 106, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/21 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria DG Nº 87/2024,

I – Designar o servidor CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula 30990525, como fiscal titular do objeto do Pregão Eletrônico nº 90007/2024 (Atas de Registro de Preços nº 16, 17 e 18/2024), referente à confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA, conforme processo SEI nº. 0001342-09.2024.6.27.8000;

II – Ato contínuo, designar o servidor FABIANA SÁ DE FRANÇA, matrícula 3099590, como Fiscal Substituto, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto do referido pregão eletrônico serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral