PORTARIA DG Nº 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar a servidora FITENE CALDAS MARQUES, matrícula nº 30990128, como gestora titular (Seção de Engenharia e Arquitetura - SENAR) do objeto das Atas de Registro de Preços n.º 4 e 5/2024, oriundas do Pregão Eletrônico nº 44/2023, referente à aquisição de microcomputadores de alto desempenho e monitores de vídeo para PC para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme processo SEI nº. 0012184-82.2023.6.27.8000;

II – Designar o servidor HAILTON FARIAS PEREIRA, matrícula nº 30990570, como gestor substituto (Seção de Manutenção Predial - SEMAP), nos afastamentos e impedimentos legais da titular;

III - Ato contínuo, designar os servidores ELISSANDRO AMORIM LIMA, matrícula nº 3099678, como fiscal titular (Seção de Atendimento e Suporte aos Usuários de TIC - SEASU) e o servidor ARNÓBIO MATA DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula nº 30990231, como fiscal substituto (Seção de Atendimento e Suporte aos Usuários de TIC - SEASU), nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

A gestão e a fiscalização do objeto do referido pregão eletrônico serão exercidas cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

                              Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral